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4876 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1414.SSDPG 01.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1414/SSDPG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1414.SSDPG 01.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1413.SSDPG 01.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1413.SSDPG 01.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1413/SSDPG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - EXTRATO - PORTARIA 410-2025 - CONT.019.2023 -Defense Security Tecnologias - Agua Boa

    PORTARIA Nº 410/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000017876-4 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 019/2023/DPE/MT celebrado com a empresa DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS L...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - EXTRATO - PORTARIA 405-2025 - CONTRATO 80-2024 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - Alto Garças

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - EXTRATO - PORTARIA 402-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Alto Garças

    PORTARIA Nº 402/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000017048-8 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA N° 373/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3-2025 - ARENAPOLIS-MT

    PORTARIA Nº373/DPG DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2025 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO "Cessão de Uso" de um espaço físico contendo 34,6m² no Fórum de...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA N° 372/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO NÚCLEO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1410.SSDPG 01.09.2025 - Concede férias PM VALTO

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA N° 370/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 23-2024-VILA BELA/MT

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1409.SSDPG 01.09.2025 - Designa servidor em viagem institucional

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1408.SSDPG 01.09.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO Nº 342/2025 -Exonerar BRUNO TEIXEIRA GUIMARÃES do cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO Nº 342/2025 -Exonerar BRUNO TEIXEIRA GUIMARÃES do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 342/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNO TEIXEIRA GUIMARÃES do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 369/2025/DPG - ALTERAR a lotação da Assessora de Defensora RAFAELA SILVA CAMPOS MELO

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 369/2025/DPG - ALTERAR a lotação da Assessora de Defensora RAFAELA SILVA CAMPOS MELO

    PORTARIA Nº 369/DPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Pública Rafaela Silva Campos Melo. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Le...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 368/2025/DPG - Torna sem efeito o ATO Nº 334/2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 368/2025/DPG - Torna sem efeito o ATO Nº 334/2025

    PORTARIA Nº 368/DPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Torna sem efeito o ATO Nº 334/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, RESO...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1406.SSDPG 29.08.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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