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2338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - RESOLUCAO Nº 003/2025/DPG - Revoga o parágrafo único do art. 8º e altera o ANEXO I da Resolução nº 034/2022/DPG

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - EDITAL Nº 002/2025/DPG - Remoção Voluntária

    EDITAL N.° 002/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Declarar vag...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - EDITAL Nº 002/2025/DPG - Remoção Voluntária

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - EXTRATO-1º-T.A-ARP-Nº-011-2024-JMM-INDUSTRIA-COMERCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 011/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000008911-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JMM INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 011/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem c...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - EXTRATO-1º-T.A-ARP-Nº-011-2024-JMM-INDUSTRIA-COMERCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 316.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Cáceres

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 316.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 316/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004329-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 315.2025.SSDPG - Férias - enviada 05.03.2025

    PORTARIA Nº 315/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001591-1. Art. 1° CONCEDER...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 315.2025.SSDPG - Férias - enviada 05.03.2025

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 314.2025.SSDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 314.2025.SSDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº314/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004229-3. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 313.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - MARCELO LIMANSKI e FERNANDO MATOS IUASSE

    PORTARIA Nº313/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004220-0. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 313.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - MARCELO LIMANSKI e FERNANDO MATOS IUASSE

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 312.2025.SSDPG - Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) - sem preju - SYNARA VIEIRA GUSMÃO

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 312.2025.SSDPG - Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) - sem preju - SYNARA VIEIRA GUSMÃO

    PORTARIA Nº312/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004233-1. RESOLVE: Art. 1º AU...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 063/2025/DPG - Lotação por remoção voluntária

    PORTARIA Nº 063/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). CONSIDERANDO a publicação do Edital de Remoção nº 001/2025/DPG, publicado no D.O.E em ...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 063/2025/DPG - Lotação por remoção voluntária

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 310.2025.SSDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 310.2025.SSDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº310/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004226-9. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 308.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 308/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002185-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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