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3800 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 266-2025 - CONTRATO 109-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 109-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 267-2025 - CONTRATO 110-2025 - TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 110-2025 - TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PORTARIA Nº 968.SSDPG 03.07.2025 - Revoga portarias de designações em acúmulo de funções em razão da remoção

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PORTARIA Nº 967.SSDPG 03.07.2025 - Autoriza o teletrabalho em unidades que exercem trabalho no Edifício Pantanal

    PORTARIA Nº 967/SSDPG, DE 03 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes de unidades da Defensoria Pública que exercem atividades no Edifício Pantanal Business O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 1...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - RESOLUÇÃO N° 018/2025 - Regulamenta o teletrabalho das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 018/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2025 . A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente o disposto no artigo 11, incisos I e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003. Considerando os incisos II e XII do Artigo 109 da Lei Complementar Estadual nº 146/...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - RESOLUÇÃO N° 018/2025 - Regulamenta o teletrabalho das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - EXTRATO 11º TERMO ADITIVO - CONTRATO 025-2020 - SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°210/2025/DPG-Designação de fiscais para despesas de manutenção do Termo de Cessão de Uso - Núcleo de Querência

    PORTARIA Nº 210 /DPG, DE 02 DE JULHO DE 2025 Designação de fiscais para despesas de manutenção do Termo de Cessão de Uso n. 14/2024, Núcleo de Querência. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso n. 14/2024. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Querência. Cessão de imóvel para instalação d...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°210/2025/DPG-Designação de fiscais para despesas de manutenção do Termo de Cessão de Uso - Núcleo de Querência

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°209/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cessão de Uso n. 14-2024

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N°209/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cessão de Uso n. 14-2024

    PORTARIA Nº 209/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2025 Designação de fiscais para o Termo de Cessão de Uso n. 14/2024. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso n. 14/2024. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Querência. Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 964.SSDPG 02.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para participar de projeto

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N° 208/2025 -ALTERACAO DE LOTACAO GIULIANO

    PORTARIA Nº 208/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Giuliano Rodrigues de Souza Lima. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei C...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N° 208/2025 -ALTERACAO DE LOTACAO GIULIANO

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 962.SSDPG 02.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 962.SSDPG 02.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 962/SSDPG, DE 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Execuções Penal de Cuiabá. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 961.SSDPG 02.07.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA N° 207/2025- Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Pedro Lucas Figueiredo do Nascimento

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