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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - EXTRATO PE 004/2020

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE LANÇAMENTO E ENVIO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020/PGE - MT PROCESSO Nº 4190/2020 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalid...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - EXTRATO DA PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 003/CGPGE/2020

    EXTRATO DA PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 003/CGPGE/2020 Extrato da Portaria de Sindicância n. 003/CGPGE/2020, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 90 e 91 da Lei Complementar n. 111/2002. Designa-se o Procurador do Estado Wylerson Verano de Aquino Sousa - Corregedor Geral para presidir e conduzir os traba...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - Portaria n. 52/CGPGE/2020

    PORTARIA Nº 052/CGPGE/2020 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - Portaria n. 51/CGPGE/2020

    PORTARIA Nº 051/CGPGE/2020 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como falt...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - PORTARIA Nº 38/PGE/2020.

    PORTARIA Nº 38/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamen...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Portaria de Correição Extraordinária n. 01/CGPGE/2020

    PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01/CGPGE/2020 Instaura Correição Extraordinária na Subprocuradoria-Geral Fiscal. O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe ao Corregedor Geral a teor do inciso III do artigo 10 c/c artigo 76 ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 011/PGE/CGPGE/2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 011/PGE/CGPGE/2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de quali...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Lotacionograma 4º Trimestre 2020

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - Portaria 37

    PORTARIA Nº 37/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - 26 EXTRATO 4º ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 013 2017 PRIME

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 78.800,00 (SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 11/10/2020 até ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Portaria Intermat PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/INTERMAT/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, e Considerando o disposto no art. 14, inciso I da Lei ...

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  • D.O. nº 27853 de 8/10/2020 - 03 EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO DOE EDITAL 003 2020 FÁBRICA DE SOFTWARE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/PGE - MT PROCESSO Nº 12680/2020 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço globa...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a digitalização dos processos físicos das Varas Especializadas da Fazenda P...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - 27 EXTRATO SEGURO VEICULAR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO TIPO COMPREENSIVA. VALOR GLOBAL: R$ 10.553,49 (DEZ MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 01/10/2020 ATÉ 29/09/2...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - 005 EXTRATO RATIFICAÇÃO SEGURO VEICULAR

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 207690/2020 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL DO TIPO COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO) CONSID...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - 001 ERRATA 2º TERMO APOSTILAMENTO LUA

    ERRATA A Coordenadora de Aquisições e Contrato da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO-PGE, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi publicado com ERRO MATERIAL na publicação do Termo de Apostilamento do Contrato nº 015/2019/PGE, veiculado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.845 de 28 de setembro de 2020. Ass...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - Portaria fiscal

    PORTARIA Nº 35/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 34/PGE/2020

    PORTARIA Nº 34/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 25 EXTRATO 1º ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 010 2019 GASOLINI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 2.256,00 (dois mil duzentos e cinqüenta e seis reais) VIGÊNCIA: 24/09/2020 até 23/09/2021 ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 30 EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10011 LAMPADAS

    EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10011/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATADA: MARISTELA SB MENDONÇA EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED E SENSORES DE PRESENÇA DE TETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL 002/2020/PGE. VALOR: R$ 27.810,75 (VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E CINCO CEN...

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