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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 32/PGE/2020

    PORTARIA Nº 32/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhament...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - 28 EXTRATO UTILIZAÇÃO CAFÉ E AÇÚCAR

    EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO 10010/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CAFÉ E AÇÚCAR. PROCESSO Nº: 15602/2020 VIGÊNCIA: ENTREGA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 7.970,00 (SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 31/PGE/2020

    PORTARIA Nº 31/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO o Decreto nº 512, de 04 de junho de 2020, que institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA 013 2020 PGE 160920

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 013/CPPGE/2020 Regulamenta Parecer Normativo para prorrogação de vigência de contratos de serviços contínuos, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nas instruções das prorrogações de v...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA 012 2020 PGE 160920

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 012/CPPGE/2020 Regulamenta Parecer Normativo para contratação de pequeno valor por empresas públicas e sociedades de economia mista, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para as empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais nas ins...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - PORTARIA Nº 30/PGE/2020

    PORTARIA Nº 30/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, e Considerando o disposto nos artigos 21 ao 25 do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017; Considerando ainda o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.1º Designar os servidores para compor a eq...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA Nº 029/PGE/2020.

    PORTARIA Nº 029/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - CONTRATO Nº 008 202 0 PASSAGEM AÉREA ARARAUNA TURISMO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking). VALOR GLOBAL: R$ 95.200,00 ...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Portaria n. 042/CGPGE/2020

    PORTARIA Nº 042/CGPGE/2020 O CORREGEDOR GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos dos arts. 90 e 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como falta...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA Nº 028/PGE/2020

    PORTARIA Nº 028/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002. Considerando o disposto na Lei 7.351, de 13 de dezembro de 2000 e no Decreto nº 3.006, de 5 de maio de 2004, que estabelecem critérios de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores Públicos Civis do P...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO LIDERANÇA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 29/08/2020 ATÉ 28/08/2021 PROCESSO Nº: 8867/2020 VALOR GLOBAL: R$ 277.703,04 (DUZENTOS E SETENTA E SE...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - 5º TERMO ADITIVO EX CEPCIONAL DE PRORRO G AÇÃO CLARO

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR EXCEPCIONALIDADE DO CONTRATO Nº 004/2015/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CLARO S/A. OBJETO: Aditivo de prorrogação de vigência contratual por excepcionalidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 21.605,88 (vinte e um mil, ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Portaria fiscal

    PORTARIA Nº 027/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 026/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº 009/CGPGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato pa...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA Nº 025/PGE/2020

    PORTARIA Nº 025/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais e considerando as disposições previstas na Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993; RESOLVE: Art.1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, conforme discriminado abaixo: I - Presidente: Juscile...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA Nº 024/PGE/2020.

    PORTARIA Nº 024/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 022/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 021/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - EXTRATO UTILIZAÇÃO UTENSÍLIOS DOMÉSTICO S MOSAICO

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO 10006/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FLOR DE MAIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. PROCESSO Nº: 200069/2020 VIGÊNCIA: ENTREGA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 313,26 (TREZENTOS E TREZE REAIS E VI...

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