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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - D E C I S Ã O

    D E C I S Ã O Processo Licitatório Pregão Presencial nº 012/2015 (...) Desta feita, tendo a Procuradoria Geral respondido à consulta através do Despacho n.º 63/2016/PG/ALMT de fls. 1.476/1.492, DECIDO inabilitar a empresa ASTRA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMBALAGENS LTDA. - ME, por não possuir parque gráfico em seu estabelecimento, conforme vistori...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Reso 4439

    RESOLUÇÃO Nº 4.439, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. Autor: Mesa Diretora Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Romoaldo Júnior. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Deputado Romoaldo Júnior licença de 60 (sessenta) dias ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - AVISO DE RESULTADO PREGÃO 0132015

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PREGÃO LOTES EMPRESA VENCEDORA PROPOSTA DESCRIÇÃO 013/2015 01 JC MULTIEVENTOS LTDA - EPP CNPJ 09.478.133/0001-42 MENOR PREÇO GLOBAL Registro de preços para contratação de serviço de decoração natalina do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Cu...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - AVISO DE RESULTADO PREGÃO 0132015

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PREGÃO LOTES EMPRESA VENCEDORA PROPOSTA DESCRIÇÃO 013/2015 01 JC MULTIEVENTOS LTDA - EPP CNPJ 09.478.133/0001-42 MENOR PREÇO GLOBAL Registro de preços para contratação de serviço de decoração natalina do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Cu...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - Ato 001

    ATO Nº 001/16. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, combinado com os Arts. 446-A a 446-E, do Regimento Interno, constitui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da região Oeste do Estado de Mato Grosso, e designa os Senhores Deputados Wancley Carv...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO (pregão 001 2016)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 011 2015 MATERIAL PERMANENTE

    D E C I S Ã O R E C U R S O PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N. 011/2015 Recorrentes: Microtécnica Informática Ltda. Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda. DECISÃO: a) Conhecer o Recurso interposto pela Licitante MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., para no mérito dar PROVIMENTO TOTAL, a seu recurso, desclassificando a empresa Millenium...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - RESOLUÇÃO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. Institui o sistema informatizado de protocolo, denominado Sistema de Gestão Integrado - Módulo Protocolo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Portarias 12 e 13 2016 PG

    PORTARIA Nº 012/2016/PG/ALMT A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, “a”: CONSIDERANDO que a Constituição Estadual encerra a ordenação jurídica fundamental do Estado, através da organização si...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - Portaria 044 carnaval

    PORTARIA MD Nº 044/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; Considerando o feriado de Carnaval em 09 de fevereiro de 2016 (terça-feira); R E S O L V E: Art. 1° Declarar ponto facultativo na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso em 08 de feve...

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