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205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO PE 0362022

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE PARLAMENTARES, SERVI...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0132023 PE 0272022 (1)

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0122023 PE 0272022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0272022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - EMENDA CONSTITUCIONAL

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109, DE 2023. Autor: Deputado Carlos Avallone Acrescenta os arts. 56-A e 206-A à Constituição do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do que dispõe o art. 38, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Emenda ao texto constitu...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Aviso de Concorrência Pública 0012023 Sessão de continuidade (1)

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério com MENOR PREÇO, previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas no edital e seus ane...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0272022

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Do Valor: Conforme tabela abaixo GRUPO 2 EMPRESA VENCEDORA ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO R$ ...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0012023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: AQUISIÇÃO DE FUSÍVEIS DE PROTEÇÃO EM ALTA TENSÃO, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Resolução 1

    RESOLUÇÃO Nº 8.084, DE 2023. Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Aprova o Balanço Geral/Contas Anuais do Governo do Estado de Mato Grosso relativas ao exercício financeiro de 2020. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, VII, da Constituição Estadual, combinado...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0362022 RESTAURANTE

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022. OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - AVISO DE RESULTADO PE 0272022

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. EMPRESA VENCEDORA GRUPO SOLUCAO TECNICA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ: ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0102023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0092023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0082023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0072023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0062023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0052023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0042023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0022023

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