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205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - anexo15 dvp

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - anexo14 Balanço PAtrimonial

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - anexo13 Balanço Financeiro

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - anexo12 Balanço Orçamentário

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 002 2023 ATUALIZADO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 037 2022

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022. Em virtude da realização de Reti...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna pública a retificação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO , referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PROGRAMA DE TELEJORNALISMO, PARA EXIBIÇÃO EM TELEVISÃO...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna pública a retificação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO , referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PROGRAMA DE TELEJORNALISMO, PARA EXIBIÇÃO EM TELEVISÃO...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 866, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Sorriso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, com...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0012023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO DE EXTENSÃO EM ...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - l11993

    LEI Nº 11.993, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autora: Mesa Diretora Institui o auxílio-saúde aos servidores ativos, inativos, comissionados e membros da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO (1)

    ERRATA ADESÃO CARONA Nº 09/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna pública a retificação do EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , referente à ADESÃO CARONA Nº 09/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE VISIBILIDADE E DETECÇÃO DE AMEAÇAS DO TRÁFEGO DE REDE, PARA REDUZIR O RISCO DE CYBER AT...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - 4 DVP Anexo 15

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - 3 BP Anexo 14

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - 2 BF Anexo 13

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - 1 BO Anexo 12

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - AVISO DE RESULTADO PE 0382022

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PROGRAMA DE TELEJORNALISMO, PARA EXIBIÇÃO EM TELEVISÃO, RÁDIO, MÍDIAS DIGITAIS E PLATAFORMAS DE STREAMING, PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 864, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Paranatinga. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0342022

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO REALIZADO PELA FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Do Valor: Conforme tabela abaixo EM...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - EMENDA CONSTITUCIONAL

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108, DE 2023. Autores: Deputados Eduardo Botelho e Valmir Moretto Acrescenta o § 22 ao art. 164, altera o § 3º do art. 24, bem como as alíneas “d” e “e” do § 1º do art. 189, assim como acrescenta o § 3º ao art. 189, todos da Constituição do Estado de Mato Grosso, e altera o art. 64 do Ato das Disposições Constitucionai...

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