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205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 018.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE 60 VAGAS PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIRE...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (2)

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 003/2023 Processo: 2023.4224977510 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÓVEIS PLANEJADOS, VI-SANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRE-TARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Fundamentos: Adesão Carona nº 003/2023 - Parecer Jurídico n° 297/...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 006.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARIMBOS E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO O...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 008.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES DE MÉDIA TENSÃO COM SISTEMA DE PROTEÇÃO INDIRETA INTEGRADA ON BOARD, DE ACORDO COM A DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Do Valor: Conforme tabela abaixo GRUPO 1 EMPRESA VENCEDORA ITEM QUANTIDADE VALOR...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011.2023 atual

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - L12225

    LEI Nº 12.225, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispõe sobre o reconhecimento e a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado de Mato Grosso na forma que especifica. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - AVISO DE RESULTADO PE 006-2023 1

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARIMBOS E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO OS GA...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 004.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS. Do Valor: Conforme tabela abaixo EMPRESA VENCEDORA ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO R$ GRAFICA PROMO LTDA CNPJ: 14.034.336/0001-80 21 200 7,45 EMPRESA VENCEDORA ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO R$ IDPROMO COMER...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 004.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DIÁRIO DE PUBLICAÇÕES EM DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DOS ESTADOS, DOS PODERES JUDICIÁRIO E LEG...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 892, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Paranatinga. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - AVISO DE RESULTADO PE 008-2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES DE MÉDIA TENSÃO COM SISTEMA DE PROTEÇÃO INDIRETA INTEGRADA ON BOARD, DE ACORDO COM A DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. EMPRESA VENCEDORA GRUPO HLX EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA CNPJ: 17.405.958/0001-65 ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - L12197

    LEI Nº 12.197, DE 20 DE JULHO DE 2023. Autor: Poder Executivo Dispositivos da Lei nº 12.197, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 21 de julho de 2023, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no dese...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - L12224

    LEI Nº 12.224, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Deputado Max Russi Dispõe sobre a estadualização do trecho da Estrada Municipal Assentamento Carrijo, que se inicia às margens da BR-070 no km 578 (Lat S 15º, 783155 Long W 56º620548), sentido à Comunidade Carrijo (Lat S 15º, 848503 Long W 56º622466), no Município de Poconé, e que segue finalizand...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - L12227

    LEI Nº 12.227, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Deputado Eduardo Botelho Acresce dispositivo à Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a doação de bens aos Municípios. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no des...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - L12226

    LEI Nº 12.226, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Mesa Diretora Cria a Superintendência de Segurança Civil, sem prejuízo das atribuições ordinárias da segurança privativa da Assembleia Legislativa, em atenção ao art. 485 do Anexo I da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, que aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado d...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Lc770

    LEI COMPLEMENTAR Nº 770, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Autores: Deputada Janaina Riva e Deputado Elizeu Nascimento Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 746, de 25 de agosto de 2022. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO PE 0102023

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÕES DE TRABALHO), COM GARANTIA ON SITE DE 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, c...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 894, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Brasnorte. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, c...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 890, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Peixoto de Azevedo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - AVISO DE RESULTADO PE 004 2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS. EMPRESA VENCEDORA ITEM GRAFICA PROMO LTDA CNPJ: 14.034.336/0001-80 21 IDPROMO COMERCIAL LTDA CNPJ: 17.791.755/0001-54 4 C C R TISO CNPJ: 18.397.808/0001-10 17 JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA CNPJ: 19.804.618/0...

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