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205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 0102023

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 889, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0022023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MAT...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 0082023

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO PE 0072023

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES, COM GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, E APRESENTADORES MULTIMÍDIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, comu...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 0042023

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 0072023

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 0162023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CA...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO (2)

    ERRATA ADESÃO CARONA Nº 006/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna pública a retificação do EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , referente à ADESÃO CARONA Nº 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ARQUIVOS E PROCESSOS, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, AT...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 006/2023 Processo: 2023.592345243 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ARQUIVOS E PROCESSOS, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE DA AL/MT, EXTRAÇÃO DE TEXTOS E DADOS COM CARGA EM SISTEMAS LEGADOS, PELO P...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 0152023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE 30 VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO I ENCONTRO ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX142023

    ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna pública a retificação do EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , referente à INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E ATU...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Resolução Intermat (2)

    RESOLUÇÃO Nº 876, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Peixoto de Azevedo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Ec110

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 110, DE 2023. Autor: Poder Executivo Altera o inciso I do art. 93 da Constituição do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do que dispõe o art. 38 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º Fica alterado o incis...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0142023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Resolução Intermat (1)

    RESOLUÇÃO Nº 874, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Rosário Oeste. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - L12158

    LEI Nº 12.158, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Dispõe sobre a atividade de despachantes documentalistas junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Consti...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - L12157

    LEI Nº 12.157, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Autor: Deputado Max Russi Dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - L12156

    LEI Nº 12.156, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Autor: Deputado Thiago Silva Dispõe sobre a realização de estudo técnico de viabilidade na abertura de novos cursos e turmas da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida p...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - L12155

    LEI Nº 12.155, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Autor: Deputado Wilson Santos Veda a utilização de queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios em Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Art. 1º...

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