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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - EXTRATO - 1º Termo de Aditamento ao Contrato n. 17/2022.

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1º T. A. CONTRATO n. 17/2022 - CIA0012541-19.2022.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.1 da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA, o item 3.1 da Clausula Terceira - DO VALOR, do contrato originariamente firmado...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - EXTRATO - Contrato n. 121/2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 121/2022 - CIA n. 0051193-08.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de material e serviço de apoio, visando atende...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 10/2022

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2022 CIA 0067333-25.2019.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - AMCC CNPJ: 24.672.792/0001-09 OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade a disponibilização de resíduo...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Inexigibilidade de Licitação 048 2022 Congresso Bras Gestão Trib

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 48/2022 CIA 0041797-07.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa OPEN Treinamentos Empresariais e Editora LTDA - EPP CNPJ: 09.094.300/0001-51 Decisão: “(...) Em face dessas considerações e, em consonância com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, homologo o Projeto a...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - EXTRATO - 5º Termo de Aditamento ao Contrato n. 39/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 5º T. A. CONTRATO n. 39/2019 - CIA0015789-95.2019.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 7.1. da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA E INÍCIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, do contrato originalmente firmado entre as par...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - EXTRATO - 1º Termo de Aditamento ao Contrato n.18/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1º T. A. CONTRATO n. 18/2021 - CIA0009559-66.2021.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.1 da Cláusula Segunda - VIGÊNCIA, o item 3.1. da Cláusula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO.” CONTRATANTE: TRIBUNAL D...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 46/2022

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 46/2022 CIA 0049433-24.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudo e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA CNPJ: 10.498.974/0001-09 Decisão: “(...), AUTORIZO a inclusão de uma vaga online do evento intitulado “16º Pregão Week: Semana Na...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 34/2022

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 34/2022 CIA 0049888-86.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Senhor Miguel da Costa Adeque - Nome Fantasia Rei dos Copos Cuiabá. CNPJ: 29.395.549/0001-04 Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação di...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - EXTRATO - 3º Termo de Aditamento ao Contrato n. 72/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 3º T. A. CONTRATO n. 72/2019 - CIA0053491-75.2019.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.1 da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA, o item 3.1 da Cláusula Terceira - DO VALOR, o item 8.1 da Cláusula Oitava - DA ...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - EXTRATO - Contrato n. 120/2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 120/2022 - CIA n. 0050327-97.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades de serviços c...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - EXTRATO - 1º Termo de Aditamento ao Contrato n. 3/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1° T. A. CONTRATO n. 3/2021 - CIA0002118-34.2021.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.1 da Cláusula Segunda - VIGÊNCIA, o item 3.1. da Cláusula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - EXTRATO - 5º Termo de Aditamento ao Contrato n. 133/2017

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 5º T. A. CONTRATO n. 133/2017 - CIA0140023-23.2017.8.11.0000 OBJETO: “O Presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.1 da Cláusula Segunda (Da Vigência), e o item 3.1 da Cláusula Terceira - Preço, do contrato originalmente firmado e...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 47/2022

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 47/2022 CIA 0040888-62.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul CNPJ: 92.965.748/0001-47 Decisão: “(...). Ante o exposto, agindo em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA -...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2018 CIA 0072891-12.2018.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ CNPJ: 03.533.064/001-46 OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Oitava - Do Prazo de ...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - EXTRATO - 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 115/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 115/2021 - CIA 0059362-18.2021.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 3.1., da Cláusula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO.” CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-9...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 089/2022 CIA 0050337-44.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 089/2022 CIA 0050337-44.2022.8.11.0000 O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços ofertado pela empresa vencedora do item 1 do Pregão Eletrônico n. 47//2022 - CIA 0034650-27.2022.8.11.0000. EMPRESA: CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO - 5º Termo de Aditamento ao Contrato n. 136/2017

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 5º T. A. CONTRATO n. 136/2017 - CIA0119844-68.2017.8.11.0000 OBJETO: “O Presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 5.1 da Cláusula Quinta (Da Vigência e da Prorrogação), do contrato originalmente firmado entre as partes”. CONTRATAN...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO - 6º Termo de Aditamento ao Contrato n. 130/2017

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2017 - CIA 0139428-24.2017.8.11.0000 OBJETO: “O Presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.1 da Cláusula Segunda - VIGÊNCIA e o item 3.1. da Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato originalmente ...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO - 6º Termo de Aditamento ao Contrato n. 48/2016

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2016 - CIA 0130603-28.2016.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira - VIGÊNCIA, item 3.1., e Cláusula Quarta - PREÇO, itens 4.1 e 4.2, no contrato originalmente ...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - EXTRATO DO TCU 12 2022

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO 12/2022 CIA 0034945-64.2022.8.11.0000 CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CESSIONÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 14.921.092.0001-57 OBJETO: O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" de 01 (um) espaço físico que possui 25,68m²(Vinte e...

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