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359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3807 22

    ATO Nº 3.807/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05101, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3806 22

    ATO Nº 3.806/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/05198, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3805 22

    ATO Nº 3.805/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/04800, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3804 22

    ATO Nº 3.804/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05488, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3803 22

    ATO Nº 3.803/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05495, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3802 22

    ATO Nº 3.802/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05444, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3801 22

    ATO Nº 3.801/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05842, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3800 22

    ATO Nº 3.800/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/04303, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3799 22

    ATO Nº 3.799/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05090, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3798 22

    ATO Nº 3.798/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05206, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3797 22

    ATO Nº 3.797/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05639, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3796 22

    ATO Nº 3.796/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/06400, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3795 22

    ATO Nº 3.795/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05637, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3794 22

    ATO Nº 3.794/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/06460, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3759 22

    ATO Nº 3.759/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/32953, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear SEBASTIÃO CARLOS MOREIRA (titular) e AUGUSTA EULÁLIA FERREIRA (suplente) para exercerem a funçã...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3758 22

    ATO Nº 3.758/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/49078-V01, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato nº 6.423/2010, publicado no Diário Oficial de 29/12/2010, p. 44/53, que nomeou Ana Amria dos Prazeres para exerc...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3733 22

    ATO Nº 3.733/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato nº 1.338/2021, que torna sem efeito o Ato de exoneração de FÁBIO ANTÔNIO NEVES ALVES, R.G. nº 883423 PM/MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 11 de fevereiro de 2021, à pág. 27. ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3732 22

    ATO Nº 3.732/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o Ato n° 1.016/2019 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019, pág. 110, com a seguinte redação: Onde se lê: CELIANE FARIA DA SILVA - Pregoeira - Função, ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3731 22

    ATO Nº 3.731/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 4.119/2015 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 17 de junho de 2015, pág. 13, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear os servidores abaixo nominados para...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3730 22

    ATO Nº 3.730/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 20.078/2014 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 28 de julho de 2014, pág. 10, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear os servidores abaixo nominados para...

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