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359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO 4649 22

    ATO Nº 4.649/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2022/03183 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecno...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO 4648 22

    ATO Nº 4.648/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/16977 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fever...

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  • D.O. nº 28351 de 13/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4623 22

    ATO Nº 4.623/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo SEPLAG-PRO-2022/09271, resolve RETIFICAR EM PARTE o Ato que tornou sem efeito n° 2.684/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2021, referente ao Concurso Público Edital nº 01/2017/SEDUC, para ...

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  • D.O. nº 28351 de 13/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4622 22

    ATO Nº 4.622/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2022/08207, resolve RETIFICAR EM PARTE o Ato Governamental 29.245/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2018, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 001/20...

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  • D.O. nº 28351 de 13/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4621 22

    ATO Nº 4.621/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2022/08207, resolve RETIFICAR EM PARTE o Ato Governamental 24.171/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de março de 2018, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 001/2017 ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4594 22

    ATO Nº 4.594/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4593 22

    ATO Nº 4.593/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4592 22

    ATO Nº 4.592/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4591 22

    ATO Nº 4.591/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4590 22

    ATO Nº 4.590/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 003/2009-...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4589 22

    ATO Nº 4.589/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4588 22

    ATO Nº 4.588/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4587 22

    ATO Nº 4.587/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4586 22

    ATO Nº 4.586/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4585 22

    ATO Nº 4.585/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4584 22

    ATO Nº 4.584/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4583 22

    ATO Nº 4.583/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4582 22

    ATO Nº 4.582/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4581 22

    ATO Nº 4.581/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4580 22

    ATO Nº 4.580/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2018-...

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