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359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4036 22

    ATO Nº 4.036/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05642, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4035 22

    ATO Nº 4.035/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08991, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4034 22

    ATO Nº 4.034/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº FUNAC-PRO-2022/00192, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Na...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4033 22

    ATO Nº 4.033/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/06464, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4032 22

    ATO Nº 4.032/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05040, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4031 22

    ATO Nº 4.031/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/06018, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4030 22

    ATO Nº 4.030/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/086172 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e alterações posteriores, resolve nomear, para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4029 22

    ATO Nº 4.029/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SETASC-PRO-2022/05581 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações posteriores, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4039 22

    ATO Nº 4.039/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GABRIEL DE SOUZA PAULINO, R.G. nº 1455156-0 SSP/MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E MATERIAIS, da SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO, da Secretaria de Estado de E...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4038 22

    ATO Nº 4.038/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROSILDA DOS SANTOS, R.G. nº 15363759 SEJUSP/MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Diretora, da Diretoria da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Cáceres, da...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4774 15 Rep

    *ATO Nº 4.774/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 4.689/2015 de nomeação da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 07 de julho de 2015, pág. 43, com a seguinte redação: Onde se lê: EWERTON MOURETT DE OLIVEIRA - Coordenador do Gabi...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 3727 22 Rep

    *ATO Nº 3.727/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 401/2019 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 31 de janeiro de 2019, pág. 14, com a seguinte redação: Onde se lê: FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA BARDI - Assistente Técni...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3884 22

    ATO Nº 3.884/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2017-...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3814 22

    ATO Nº 3.814/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2017-...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3813 22

    ATO Nº 3.813/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SESP-PRO-2022/25502 e, considerando o disposto no Decreto nº 645, de 16 de setembro de 2020, resolve nomear AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DA SILVA para exercer a função de membro suplente representante da Ouvidoria G...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3812 22

    ATO Nº 3.812/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/04919, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3811 22

    ATO Nº 3.811/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/03354, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3810 22

    ATO Nº 3.810/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05094, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3809 22

    ATO Nº 3.809/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08296, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3808 22

    ATO Nº 3.808/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08437, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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