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359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4579 22

    ATO Nº 4.579/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4578 22

    ATO Nº 4.578/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4577 22

    ATO Nº 4.577/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO 4576 22

    ATO Nº 4.576/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/10860, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - ATO 4530 22

    ATO Nº 4.530/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - ATO 4446 22

    ATO Nº 4.446/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - ATO 4392 22

    ATO Nº 4.392/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2022/32744 e, nos termos da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003, alterada pela Lei nº 8.734, de 14 de novembro de 2007, resolve reconduzir o Dr. IVO ANTÔNIO VIEIRA na função de Presidente do Conselho Pen...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO 4359 22

    ATO Nº 4.359/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO 2022/05945 e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear HILDEBERTO FRANÇA DE PAULA para exercer a função de ...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO 4358 22

    ATO Nº 4.358/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GRAZZIELLE OLIVEIRA ASSIS, R.G. nº 991784-5 SSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, NÍVEL DGA-06, de ASSESSORA TÉCNICA III, da UNIDADE DE ASSESSORIA, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPE...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ATO 4297 22

    ATO Nº 4.297/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/01813, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ATO 4296 22

    ATO Nº 4.296/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/06144 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear a pessoa abaixo, para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIR...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 (Edição Extra) - ATO 4200 22

    ATO Nº 4.200/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em parte o Ato nº 4.123/2022 de exoneração de SELMA BORGES OLIVEIRA SANTOS, R.G. nº 04730577 SESP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Superintendente de Desenvolvimento Rural, do Gabinet...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4070 22

    ATO Nº 4.070/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08708, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4069 22

    ATO Nº 4.069/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08221, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4068 22

    ATO Nº 4.068/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/06322, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4066 22

    ATO Nº 4.066/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05622, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4067 22

    ATO Nº 4.067/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/09417, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4064 22

    ATO Nº 4.064/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/07821, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4063 22

    ATO Nº 4.063/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo INDEAMT-PRO-2022/09727, resolve, RETIFICAR em partes o Ato de nomeação n° 3.660/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2022, referente ao Concurso Público para os cargos pertencentes à carrei...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4037 22

    ATO Nº 4.037/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº PJC-PRO-2022/02036, resolve designar o servidor MARCIO JOSE SENNA COSTA ALBUQUERQUE, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional 268005/001, lotado na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para exercer as suas funçõe...

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