Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4815 22

    ATO Nº 4.815/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11877, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4814 22

    ATO Nº 4.814/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11045, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4813 22

    ATO Nº 4.813/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/10752, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4812 22

    ATO Nº 4.812/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/09428, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4811 22

    ATO Nº 4.811/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/06944, e o disposto no Art. 2º do Decreto nº 1.449, de 12 de agosto de 2022, resolve nomear a pessoa abaixo indicada para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Plano Estadual d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4821 22

    ATO Nº 4.821/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 9.594/2020 de tornar sem efeito da retificação de nomeação de JOCILENE QUIXABEIRA DOS SANTOS do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 06 de outubro de 2020, pág. 06, com a seguinte redação: Onde se lê: ......

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4819 22

    ATO Nº 4.819/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 473/2021 de retificação da nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021, pág. 24, com a seguinte redação: Onde se lê: VALDECY DE SALES MONELO, de ASSISTENTE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4818 22

    ATO Nº 4.818/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o Ato n° 9.591/2020 de retificação de nomeação de GUELFO LUIS MUNHOZ RODRIGUES do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 06 de outubro de 2020, pág. 06, com a seguinte redação: Onde se lê: GUELFO LUIS MUNH...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 3728 22 REP

    *ATO Nº 3.728/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 4.761/2015 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E.de 08 de julho de 2015, pág. 19, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear os servidores abaixo nominados para ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4744 22

    ATO Nº 4.744/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/24379, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4743 22

    ATO Nº 4.743/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11500, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4742 22

    ATO Nº 4.742/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08223, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4741 22

    ATO Nº 4.741/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11807, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4740 22

    ATO Nº 4.740/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2022/09374 e, nos termos da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003, alterada pela Lei nº 8.734, de 14 de novembro de 2007, resolve nomear para exercerem a função de Membros do Conselho Penitenciário da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - ATO 4677 22

    ATO Nº 4.677/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/09270, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - ATO 4676 22

    ATO Nº 4.676/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11160, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - ATO 4675 22

    ATO Nº 4.675/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11336, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - ATO 4674 22

    ATO Nº 4.674/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/31914, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - ATO 4660 22

    ATO Nº 4.660/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta nos autos do Processo nº SEPLAG-PRO-2022/10126, resolve RETIFICAR o Ato n° 711/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2021, que tornou sem efeito em parte, o Ato n° 9.310/2020, publicado no Diário Ofi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO 4650 22

    ATO Nº 4.650/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo DETRAN-PRO-2022/18187 e o disposto no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de 1998, resolve reconduzir os senhores DAVID ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!