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313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1780-24

    ATO Nº 1.780/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/28258 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1779-24

    ATO Nº 1.779/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/85772, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato nº 6.425/2010, publicado no Diário Oficial de 29/12/2010, p. 66/69, que nomeou Lucidalava Rodrigues da Silva para ex...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1778-24

    ATO Nº 1.778/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/07722 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CE...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1745-24

    ATO Nº 1.745/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1746-24

    ATO Nº 1.746/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1744-24

    ATO Nº 1.744/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1750-24

    ATO Nº 1.750/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/07421 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear Alessandra de Fátima Nery, para exercer a função de Se...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1749-24

    ATO Nº 1.749/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/05780 e, considerando o disposto no Art. 3º da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003 e na Lei nº 10.932, de 23 de agosto de 2019, resolve nomear as pessoas abaixo mencionadas para exercerem a fun...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1748-24

    ATO Nº 1.748/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/28364 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1747-24

    ATO Nº 1.747/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/07080 e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função membros representantes do Poder Público Estadual no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pes...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1757-24

    ATO 1.757/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-SEP...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1756-24

    ATO Nº 1.756/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/06845, resolve, para regularização funcional, designar o servidor MICHAEL KAZUO FURUTA, Major da PM, matrícula funcional nº 205133/001, lotado na Policia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1755-24

    ATO Nº 1.755/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos PGE-PRO-2024/10021 e SEFAZ-PRO-2024/02464, e em face da decisão proferida pela 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, em cumprimento a ordem judicial nº 1047507-28.2023.8.11.0041, resolve, para f...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1754-24

    ATO Nº 1.754/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/61094 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadua...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1753-24

    ATO Nº 1.753/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/06343 e, considerando o disposto pelas Leis nº 9.020, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, resolve nomear a nova Mesa Diretora do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de M...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1752-24

    ATO Nº 1.752/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2024/02885 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologi...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO 1751-24

    ATO Nº 1.751/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/07795 e, considerando o disposto na Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, alterada pela Lei n° 11.588, de 26 de novembro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - ATO 1716-24

    ATO Nº 1.716/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 001/2018...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - ATO 1715-24

    ATO Nº 1.715/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2022/...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - ATO 1714-24

    ATO Nº 1.714/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2017, ...

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