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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - ATO 2170-24

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - ATO 2160-24

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - ATO 2158-24

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - ATO 2158-24

    ATO Nº 2.158/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARLOS HENRIQUE AGUIAR GONTIJO, R.G. nº 57XXXX5 SSP-GO, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Especial II, na Unidade de Programas de Governo, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO ...

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - ATO 2156-24

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - ATO 2082-24

    ATO Nº 2.082/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01 - PJC/...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - ATO 2083-24

    ATO Nº 2.083/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2022/...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - ATO 2081-24

    ATO Nº 2.081/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA, R.G. nº 25XXXXXX0 SSP-SP, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretário Adjunto, do Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, da SECRETARIA DE ESTAD...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - ATO 2080-24

    ATO Nº 2.080/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JEAN CARLOS GONÇALVES, R.G. nº 74XXX1 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessor Chefe I, do Escritório Diretivo de Projetos Especiais, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, a ...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - ATO 2079-24

    ATO Nº 2.079/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANDRE FERNANDES FERREIRA, R.G. nº 10XXXX9 SSP-DF, da Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-03, de Chefe de Unidade I, da Unidade de Integração da Política Penitenciária, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBL...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - ATO 2073-24

    ATO Nº 2.073/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RODRIGO RIBEIRO VERAO, R.G. nº 10XXXXX7 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, de Diretor-Presidente, do Gabinete do Diretor-Presidente, da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, a partir de 2...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - ATO 2071-24

    ATO Nº 2.071/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - ATO 2069-24

    ATO Nº 2.069/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - ATO 2057-24

    ATO Nº 2.057/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO 1990-24

    ATO Nº 1.990/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEAF-PRO-2024/3217, e nos termos da Lei nº 10.643, de 14 de dezembro de 2017, bem como da Resolução nº 04/2018/CEDRS, resolve nomear WILLIAN CESAR SAMPAIO para exercer a função de 1º Secretário Executivo do Consel...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO 1947-24

    ATO Nº 1.947/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDSON JUNIOR DO CARMO DE LARA, R.G. nº 00XXX1 CBM-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Unidade de Assessoria, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, sendo consid...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO 1944-24

    ATO Nº 1.944/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, para fins de regularização, o Ato n° 00969/2023 de nomeação de HEVERSON DE FRANÇA SILVA, do INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - INTERMAT, publicado no D.O.E. de 17 de fevereiro de 2023, à página 39, com a seguinte redação: ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1928-24 OK

    ATO Nº 1.928/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2016-...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1931-24

    ATO Nº 1.931/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 da Lei n° 8.797, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT, respeitadas as alterações colacionadas pela Lei n° 9.863, de 27 de dezembro de 2012; CONSID...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1930-24

    ATO Nº 1.930/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08550 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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