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313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO 1990-24

    ATO Nº 1.990/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEAF-PRO-2024/3217, e nos termos da Lei nº 10.643, de 14 de dezembro de 2017, bem como da Resolução nº 04/2018/CEDRS, resolve nomear WILLIAN CESAR SAMPAIO para exercer a função de 1º Secretário Executivo do Consel...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO 1947-24

    ATO Nº 1.947/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDSON JUNIOR DO CARMO DE LARA, R.G. nº 00XXX1 CBM-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Unidade de Assessoria, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, sendo consid...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO 1944-24

    ATO Nº 1.944/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, para fins de regularização, o Ato n° 00969/2023 de nomeação de HEVERSON DE FRANÇA SILVA, do INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - INTERMAT, publicado no D.O.E. de 17 de fevereiro de 2023, à página 39, com a seguinte redação: ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1928-24 OK

    ATO Nº 1.928/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2016-...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1931-24

    ATO Nº 1.931/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 da Lei n° 8.797, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT, respeitadas as alterações colacionadas pela Lei n° 9.863, de 27 de dezembro de 2012; CONSID...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1930-24

    ATO Nº 1.930/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08550 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1929-24

    ATO Nº 1.929/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/11968 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA do Mato Grosso Pre...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1927-24

    ATO Nº 1.927/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - ATO 1875-24

    ATO Nº 1.875/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/08294 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1866-24

    ATO Nº 1.866/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06861 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1865-24

    ATO Nº 1.865/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/53968 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1864-24

    ATO Nº 1.864/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06802 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO 1846-24

    ATO Nº 1.846/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALLINE MARQUES DE BARROS, R.G. nº 13XXXXX7 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessora Especial I, da Unidade de Gestão de Projetos, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a par...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO 1815-24

    ATO Nº 1.815/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR, em parte, o Ato nº 1.752/2024, de 07 de outubro de 2024, de nomeação de membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CECTI, conforme segue: Onde se lê: “(...) 4. Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO 1814-24

    ATO Nº 1.814/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/08250 e, considerando o disposto pelas Leis nº 9.020, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nu...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO 1813-24

    ATO Nº 1.813/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/07878 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear a pessoa abaixo indicada para exercer a função de membro no Conse...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - ATO 1805-24

    ATO Nº 1.805/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, a partir de 01 de novembro de 2024: ACIELE APARECIDA M...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1783-24

    ATO Nº 1.783/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/18908, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1782-24

    ATO Nº 1.782/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/07029 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1781-24

    ATO Nº 1.781/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06009, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar ...

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