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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 515-24

    ATO Nº 515/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01359 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 514-24

    ATO Nº 514/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01601 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 513-24

    ATO Nº 513/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/03623 e, com base no artigo 11, Parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve prorrogar, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 19 de fevereiro de 2024, o prazo para a conclusã...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 512-24

    ATO Nº 512/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2024/01714 e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve reconduzir os atuais membros da Diretoria Executiva do CONSE...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 511-24

    ATO Nº 511/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/36190, e o que preceitua na Lei Complementar nº 761/2023, de 03 de maio de 2023, republicada no Diário Oficial do Estado nº 28.503, em 19 de maio de 2023, resolve nomear para exercerem a função de Con...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 510-24

    ATO Nº 510/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07891, resolve nomear o Conselho de Justificação composto pelo Ten Cel PM TEMISTOCLES ALVES DE ARAUJO JUNIOR, (Presidente); MAJ PM LUIZ SERGIO DE ASSUNÇÃO BELMONTE, (Interrogante e Relator) e CAP PM DI...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 509-24

    ATO Nº 509/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/03586 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 508-24

    ATO Nº 508/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2024/01367, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, o representante...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 507-24

    ATO Nº 507/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2024/02035, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, a representante...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 506-24

    ATO Nº 506/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2024/02195 e, considerando o disposto no Decreto nº 645, de 16 de setembro de 2020, resolve nomear, para exercer a função de membro no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 505-24

    ATO Nº 505/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/01922 e, considerando o que dispõe a Lei nº 8.416, de 28 de dezembro de 2005, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, a representante abaixo...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 504-24

    ATO Nº 504/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/00583 e, considerando o disposto na Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, alterada pela Lei n° 11.588, de 26 de novembro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho de...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 503-24

    ATO Nº 503/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 02586/2022 de nomeação de LAYDIANE LUIZ GERALDI da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 08 de junho de 2022, à página 04, com a seguinte redação: Onde se lê: Unidade de Assessoria; Leia-se: Unidade Jur...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 502-24

    ATO Nº 502/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 02503/2022 de nomeação de AILTON DE ALMEIDA FAVA JUNIOR da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 20 de maio de 2022, à página 19, com a seguinte redação: Onde se lê: MEDICO REGULADOR DO ESCROTÓRIO REGIONA...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 501-24

    ATO Nº 501/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o Ato n° 414/2023 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 19 de janeiro de 2023, à página 84, com a seguinte redação: Onde se lê: LIBINI LINDY DE ALMEIDA SILVA - R.G. nº 25XXXXX5 SSP/MT - de...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 500-24

    ATO Nº 500/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, a partir de 04 de abril de 2018. SYDNEI SANTOS ARAÚJO...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 499-24

    ATO Nº 499/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, ANA FLÁVIA DE ARRUDA, R.G. nº 26XXXXX3 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚD...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 471-24

    ATO Nº 471/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01081 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 470-24

    ATO Nº 470/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11169 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 473-24

    ATO Nº 473/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2023/05589, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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