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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO N. 8.246/2020

    ATO N. 8.246/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - ANGELA CLAUDIA CATELANI PROF TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS MEDIA PROPORCIONAL 31072020

    ATO Nº 8.160/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 c/c Art. 213, inciso I, da Lei Complementar nº 04, de 15.10...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - MARIA IRACY SANTANA DA COSTA BARROS PROFESSOR EDUC BASICA MEDIA PROPORCIONAL 31072020

    ATO Nº 8.161/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 c/c Art. 213, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90,...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - CLAUDIA TIM PINHEIRO LIMA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MEDIA PROPORCIONAL 31072020

    ATO Nº 8.162/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 c/c Art. 213, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90,...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - LUISETE DE LABIO PROF TEC NIV MEDIO SERV SAÚDE SUS INTEGRAL MÉDIA 31072020

    ATO Nº 8.163/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c Art. 213, inciso I, § 1º da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com proventos calcu...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - GUILHERME MARCAL CORDEIRO OK PROF TEC NIV SUPERIOR SERV INVALIDEZ MEDIA PROPORCIONAL 31072020

    ATO Nº 8.159/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 c/c Art. 213, inciso I, da Lei Complementar nº 04, de 15.10...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - EDLEUZA SABINO BUENO PROF EDU BASICA INVALIDEZ MÉDIA PROPORCIONAL 31072020

    ATO Nº 8.158/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 c/c Art. 213, inciso I, da Lei Complementar nº 04, de 15.10...

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