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636 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - CELENE FREIRE DE OLIVEIRA LOBO retificação de ato tempo de contribuição 0505

    ATO Nº 6.392/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 147711/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.955/2019, de 28.11.2019, publicado no Diário Oficial de 29.11.2...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - ATO N. 6.397/2020

    ATO N. 6.397/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 20...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - ATO N. 6.394/2020

    ATO N. 6.394/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - ATO N. 6.395/2020

    ATO N. 6.395/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - ATO N. 6.393/2020

    ATO N. 6.393/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - ATO N. 6.396/2020

    ATO N. 6.396/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - ATO N. 6.375/2020

    ATO N. 6.375/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 457882/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.159/2019, de 19.09.2019, publicado no Diário Oficial de 20 de ...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - ATO N. 6.374/2020

    ATO N. 6.374/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 56564/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.667/2020, de 10.02.2020, publicado no Diário Oficial de 11 de F...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - JULIA MORAES FINATO PROFESSOR EDUC BASICA INVALIDEZ MÉDIA PROPORCIONAL 2804

    ATO Nº 6.370/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais ...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - JACKSON FABRICIO OLIVEIRA DWORAK AGENTE DO SERV DE TRANSITO INVALIDEZ MÉDIA PROPORCIONAL 2804

    ATO Nº 6.369/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais ...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - DALVINA MINGUIM AMORIM APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO INVALIDEZ MÉDIA PROPORCIONAL 2804

    ATO Nº 6.368/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais ...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - ALEANDRA APARECIDA CHAGAS PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS INVALIDEZ MÉDIA INTEGRAL 2204

    ATO Nº 6.350/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais ...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - ISAC POVOAS NETO AGENTE DO SERV DE TRANSITO INVALIDEZ MÉDIA PROPORCIONAL 1704

    ATO Nº 6.343/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais ...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - HILDEGARD BERG AGENTE DO SERV DE TRANSITO INVALIDEZ MÉDIA INTEGRAL 1704

    ATO Nº 6.344/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais ...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - GUACIRA ARAÚJO GONÇALVES CAMPOS SILVA PROFESSOR SUPERIOR INVALIDEZ MÉDIA CONTRIBUTIVA 17042020

    ATO Nº 6.345/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais ...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - NEUMES DE MORAES retificação de ato nível 12 1504

    ATO Nº 6.335/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 602146/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.263/2018, de 09.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - JOSE VALDEMAR OST retificação de ato nível 11 1504

    ATO Nº 6.334/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 34273/2020, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 9.137/2016, de 26.02.2016, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - OSCAR COSTA E SILVA retificação de ato nível 05 1504

    ATO Nº 6.332/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 144930/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 29.510/2018, de 04.12.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - DELMIRA LOPES DOS SANTOS retificação de ato nível 12 1504

    ATO Nº 6.331/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29960/2020, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 17.171/2017, de 10.04.2017, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - ANGELA MARIA GUIMARAES retificação de ato nÍVEL 12 1504

    ATO Nº 6.336/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 627406/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 20.354/2017, de 11.09.2017, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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