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311 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 210-24

    ATO Nº 210/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2024/00620, para fins de regularização funcional, resolve EXCLUIR a candidata abaixo relacionada, do Ato nº 11.467/2006 publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro de 2006, que tornou s...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 209-24

    ATO Nº 209/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/171579, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 05 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Apoio Adm...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 208-24

    ATO Nº 208/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/171148, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 11 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Apoio Adm...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 207-24

    ATO Nº 207/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/00265, resolve sobrestar, no período de 20 de dezembro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 2.506, de 23 de ag...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - ATO 186-24

    ATO Nº 186/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEDEC-PRO-2024/00120, resolve autorizar o servidor CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a se ausentar do País no período de 21 a 31 de março de 2024, com o ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 173-24

    ATO Nº 173/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/116684, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 05 de setembro de 2023, o cargo efetivo de Téc. Adm...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 172-24

    ATO Nº 172/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/166370, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 18 de dezembro de 2023, o cargo efetivo de Apoio Ad...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO N. 167/2024

    ATO N. 167/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO N. 162/2024

    ATO N. 162/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO N. 161/2024

    ATO N. 161/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO N. 163/2024

    ATO N. 163/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO N. 165/2024

    ATO N. 165/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO N. 164/2024

    ATO N. 164/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO N. 166/2024

    ATO N. 166/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - ATO GOV Nº 156-2024 - ORDEM JUDICIAL - REFORMA - PROC. Nº 2024.0.01076 - JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA

    ATO N.º 156/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2024.0.01076 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do processo n.º 0043087-75.2015.8.11.00...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO N. 144/2024

    ATO N. 144/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO N. 151/2024

    ATO N. 151/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO N. 147/2024

    ATO N. 147/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.4.00874, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 69/2024, de 29 de janeiro de 2024, publicado n...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO N. 145/2024

    ATO N. 145/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO N. 143/2024

    ATO N. 143/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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