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659 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO N. 1.335/2024

    ATO N. 1.335/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO N. 1.332/2024

    ATO N. 1.332/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - OK - MINUTA - TORNAR NULO - ANTONIO DE MORAES CHAGAS - PROCESSO 2022.12.03319 - PARECER ADIN POLITEC

    ATO Nº 1.255/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03319, resolvem, declarar NULA a Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do ATO N. 941/2021, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - OK - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.00096 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- Ivan de Assis Macedo

    ATO N.º 1.319/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.00096, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 1.873/2023, publicado no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - OK - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.01103 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- Alzira Maria Madalena Almeida Saldanha

    ATO N.º 1.321/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.01103, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 4.960/2021, publicado no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1267-24

    ATO Nº 1.267/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. DETRAN-PRO-2024/10315, do Departamento Estadual de Trânsito, resolve declarar vago, a partir 14 de maio de 2024, o cargo efetivo de Agente do...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1266-24

    ATO Nº 1.266/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/10472, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 20 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Profes...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1265-24

    ATO Nº 1.265/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. PJC-PRO-2024/04665, da Polícia Judiciária Civil, resolve declarar vago, a partir 10 de maio de 2024, o cargo efetivo de Investigador de Políc...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1264-24

    ATO Nº 1.264/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SEDUC-PRO-2024/52121, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 15 de maio de 2024, do cargo efetivo de Professor E...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1263-24

    ATO Nº 1.263/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/42889, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 16 de abril de 2024, o cargo efetivo de Técnico Ad...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1261-24

    ATO Nº 1.261/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SEDUC-PRO-2024/45680, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 29 de abril de 2024, o cargo efetivo de Apoio Adm. ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO N. 1.247/2024

    ATO N. 1.247/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO N. 1.248/2024

    ATO N. 1.248/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO N. 1.246/2024

    ATO N. 1.246/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO N. 1.245/2024

    ATO N. 1.245/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO N. 1.249/2024

    ATO N. 1.249/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO N. 1.250/2024

    ATO N. 1.250/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO N. 1.251/2024

    ATO N. 1.251/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO N. 1.243/2024

    ATO N. 1.243/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO N. 1.244/2024

    ATO N. 1.244/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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