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326 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO N. 149/2024

    ATO N. 149/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 5...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO N. 154/2024

    ATO N. 154/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24-G...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO N. 155/2024

    ATO N. 155/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 5...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 110-24

    ATO Nº 110/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEPLAG-PRO-2023/10781, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, resolve declarar vago, a partir 01 de novembro de 2023, o cargo efetiv...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 109-24

    ATO Nº 109/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/158459, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 29 de dezembro de 2023, o cargo efetivo de Professo...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 108-24

    ATO Nº 108/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2024/00342, resolve autorizar a servidora DANNIELLE ALMEIDA DOS SANTOS, Analista Administrativo e Superintendente do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a se ausentar do país, no...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - ATO 71-2024 -PROCESSO 2024.4.00876 - Reserva Remunerada - MAURO SANTOS DE ALMEIDA

    ATO N. 71/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - ATO 70-2024 - PROCESSO 2024.4.00875 - Reserva Remunerada - MARIO MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA

    ATO N. 70/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - ATO 69-2024 - PROCESSO 2024.4.00874 - Reserva Remunerada - CLEBERSON RODRIGUES

    ATO N. 69/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - ATO 68-2024 - PROCESSO 2024.4.00873 - Reserva Remunerada - JOATAN JOLAR

    ATO N. 68/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - ATO 67-2024 - PROCESSO 2024.4.00872 - Reserva Remunerada - WILSON RIBEIRO DE FRANCA

    ATO N. 67/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - ATO 66-2024 - PROCESSO 2024.4.00871 - Reserva Remunerada - SERGIO EMENEGILDO PEREIRA

    ATO N. 66/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Ato nº 73-2024 - AGMAR MARTINS RODRIGUES - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 73/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 55...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Ato nº 72-2024 - VALDIR BATISTA DOS SANTOS - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 72/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Ato nº 77-2024 - DIONE SANTOS BARRETO - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 77/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 88, ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Ato nº 76-2024 - UDO REINHARD PEDDE - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 76/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 88, ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Ato nº 75-2024 - MARIO GONCALVES DA SILVA - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 75/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 88, ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Ato nº 74-2024 - MARIA PROCOPIO PINHEIRO CRISTOVAM - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 74/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, inc...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO GOV Nº 07-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2023.3.01271 - Elizabeth Queiroz da Silva

    ATO N.º 07/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acres...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 82-24

    ATO Nº 82/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/159921, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 22 de dezembro de 2023, o cargo efetivo de Professor...

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