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659 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 443/2024

    ATO N. 443/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 445/2024

    ATO N. 445/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO N. 446/2024

    ATO N. 446/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.4.00501, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.851/2023, de 5 de outubro de 2023, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - ATO 296-24-REPUBLICA

    *ATO Nº 296/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/00262, resolve autorizar o servidor FELIPE TANAHASHI ALVES, Secretário Adjunto de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do país no período de 03 a 09 de...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO GOV N. 431 -2024 -PROC 2023.0.07356 - ADÃO ANTÔNIO DO VALE - APOSENTADORIA DE EXCLUÍDO - JUDICIAL

    ATO N.º 431/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1.º, da Constituição Federal, e Artigo 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 217, Parágrafo único, da Lei Complementar n° 026, de 13.01.1993 e as dispos...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO N. 432/2024

    ATO N. 432/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 397285/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 26.876/2018, de 6 de agosto de 2018, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO GOV 430.2024 Proc 2023.3.01539 - MARCIO VINICIUS RODRIGUES DA SILVA - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 430/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ATO N. 428/2024

    ATO N. 428/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ATO N. 425/2024

    ATO N. 425/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ATO N. 424/2024

    ATO N. 424/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ATO N. 427/2024

    ATO N. 427/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV Nº 253-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2023.3.05259 - Nescy Ribeiro de Sousa

    ATO N.º 253/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV Nº 331-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2023.3.00628 - Maria Conceição Rosa

    ATO N.º 331/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV Nº 306-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2024.3.00676 - Rosiclé Rodrigues Benevides

    ATO N.º 306/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV Nº 328-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2023.3.04177 - Ana Maria de Oliveira Lisboa

    ATO N.º 328/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, Inciso I, da Lei Complementar n°. 04/1990, bem como o...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV. 404-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2024.3.00185 - FRANCINEIDE BARBOSA DA SILVA

    ATO N.º 404/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV. 403-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2023.3.01719 - JEAN ALVES ESPINOLA

    ATO N.º 403/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO GOV. 402-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2024.3.00461 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

    ATO N.º 402/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ATO GOV 372.2024 Proc 2024.3.01748 - JOSIAS DA COSTA CUNHA - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 372/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO GOV Nº 385-2024 - APOSENTADORIA ESPECIAL AGENTES NOCIVOS - PROCESSO 2024.0.00180 - JONES ANGELO BISINELLA - RETIFICAÇÃO

    ATO Nº 385/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.0.00180, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 305/2024, de 13.03.2024, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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