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659 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 329-2024 - REVISÃO APOSENTADORIA - PROC. Nº 2023.12.03666 - MARLI APARECIDA RODRIGUES

    ATO N.º 329/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2023.12.03666, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato n.º 3293/2022, de 29.09.2022, publicado no Diário Oficial de mesma data, referent...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 333-2024 - RT.TCE - PROC. Nº 2024.0.00710 - Isaias Messias Nogueira Neto

    ATO N.º 333/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.00710, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 27.826/2018, publicado no Diário Oficial em 11/...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO GOV Nº 326-2024 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - PROC. 2022.12.03351 - MAURICIO ALVES PEREIRA - DECLARAR NULA A APOSENTADORIA

    ATO N.º 326/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03351, resolvem, em razão da decisão proferida na ADI n.º 6.917/MT, e com fulcro na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, declarar NULA a...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO GOV 305-2024 - APOSENTADORIA AGENTES NOCIVOS - PROCESSO 2024.0.00180 - JONES ANGELO BISINELLA - ORDEM JUDICIAL - atualizado

    ATO N.º 305/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1000840-26.2022.8.11.0006, em trâmite perante a Quarta Vara Cível de Cáceres-Fazenda Pública, e fundamentado no artigo 40, § 4º-C...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO GOV Nº 330-2024 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - PROC. 2021.12.02728 - GERALDA MARIA CARVALHO DE SOUSA - TORNAR SEM EFEITO O ATO 2671-2023

    ATO N.º 330/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2021.12.02728, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão proferida no Processo nº.: PGEPRO-2023/20369 - PGENet. 2023.02.012200, resolve...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO GOV Nº 310-2024 - RT.TCE - PROCESSO Nº 2024.0.00831 - ANA MARCIA VICENTIM BATISTA RIBEIRO - tornar sem efeito

    ATO N.º 310/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2024.0.00831, da Mato Grosso Previdência, resolve tornar sem efeito os Atos n.º 17.892/2017, publicado no DOE em 17/05/2017; n.º 18.517/2017, publicad...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 335-24

    ATO Nº 335/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/12812, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 05 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Apoio Ad...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 298-24

    ATO Nº 298/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e consoante ao contido no inciso III, do Artigo 135, da Lei Complementar nº 407 de 30 de junho de 2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/91943, resolve considerar como exercício d...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 297-24

    ATO Nº 297/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/00264, resolve autorizar as servidoras SIMONE DAS GRAÇAS LARA PINTO, Coordenadora de Promoção e DANIELA FREITAS PEREIRA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Turismóloga da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 296-24

    ATO Nº 296/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/00262, resolve autorizar o servidor FELIPE TANAHASHI ALVES, Secretário Adjunto de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do país no período de 26 de fever...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 295-24

    ATO Nº 295/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/00261, resolve autorizar a servidora DANIELA FREITAS PEREIRA, Técnica de Nível Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do país no período de 03 a 09 de ma...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO 282-24

    ATO Nº 282/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legaise consoante ao contido no inciso III, do Artigo 135, da Lei Complementar nº 407 de 30 de junho de 2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2023/00582, resolve considerar como exercício de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO N. 270/2024

    ATO N. 270/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 679817/2013, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 17.702/2013, de 06 de dezembro de 2013, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO N. 277/2024

    ATO N. 277/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO N. 278/2024

    ATO N. 278/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO N. 272/2024

    ATO N. 272/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO N. 273/2024

    ATO N. 273/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO N. 275/2024

    ATO N. 275/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO N. 274/2024

    ATO N. 274/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO N. 276/2024

    ATO N. 276/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 5...

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