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299 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 555-24

    ATO Nº 555/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/04013, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país no período de 12 a 19 de maio de 2024, com o objetivo de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 554-24

    ATO Nº 554/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTI-PRO-2024/00733, resolve autorizar o servidor abaixo mencionado a se ausentar do país no período de 12 a 17 de maio de 2024, com o objetivo de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em viagem ofi...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ATO GOV 479-2024

    ATO Nº 479/2024 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2024.12.02424, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o Ato n.º 1.340/2019, de 14.03.2019, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ATO GOV 539-2024 - 2024.12.01669 - REVISÃO APOSENTADORIA - JOAO JUSTINO PAES BARROS

    ATO Nº 539/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.01669, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o Ato Governamental n.º 23.106/2018, de 06.02.2018, publicado n...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO GOV 522-2024 - PROC. Nº 2024.0.02410 - ROSIMARI FONSECA GONZAGA - RETIFICACAO ÓRGÃO EXPEDIDOR RG

    ATO N.º 522/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2024.0.02410, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o Ato n.º 21.591/2017, de 17.11.2017, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO GOV 534.2024 Proc 2023.3.00782 - GONÇALO DOS SANTOS SILVA - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 534/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Ato Gov - 521 - 2024 - 2024.0.02242 - JOSÉ CARLOS GANDARA - retificação NUMERAÇÃO DO APOSENTADO

    ATO N.º 521/2024 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2024.0.02242, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o Ato n.º 3.781/2019, de 20.08.2019, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO N. 525/2024

    ATO N. 525/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO N. 523/2024

    ATO N. 523/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO N. 528/2024

    ATO N. 528/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO N. 529/2024

    ATO N. 529/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140-E...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO N. 531/2024

    ATO N. 531/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO N. 527/2024

    ATO N. 527/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO N. 533/2024

    ATO N. 533/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO N. 526/2024

    ATO N. 526/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 5...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO N. 524/2024

    ATO N. 524/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO N. 532/2024

    ATO N. 532/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 483-24

    ATO Nº 483/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/07148, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 02 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Professo...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 463-24

    ATO Nº 463/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/13135, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 02 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Professo...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 462-24

    ATO Nº 462/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/13123, resolve autorizar os servidores abaixo relacionados, a se ausentarem do país no período de 03 a 06 de abril de 2024, com o objetivo de participarem do evento “3º Encontro Trifonteiriço entre Per...

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