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705 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1882-24

    ATO Nº 1.882/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/12781, resolve autorizar a servidora abaixo mencionada a se ausentar do país no período de 25 a 31 de outubro de 2024, com o objetivo de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1879-24

    ATO Nº 1.879/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/12394, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC baixo mencionados a se ausentarem do país com o objetivo de participarem do evento: “China In...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - ATO 1872-24

    ATO Nº 1.872/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/89856, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 26 de julho de 2024, o cargo efetivo de Apoio Adm....

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1859-24

    ATO Nº 1.859/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/117194, resolve autorizar a servidora SIMONI RODRIGUES DOS SANTOS, Professora da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a se ausentar do país no período de 09 a 15 de dezembro de 2024, com o obj...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1858-24

    ATO Nº 1.858/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo POLITEC-PRO-2024/01479, resolve autorizar o servidor RENATO BARBOSA GUANAES SIMÕES, Diretor-Geral Adjunto da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a se ausentar do país no período de 10 a 15 de novem...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1857-24

    ATO Nº 1.857/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/12166, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do país com o objetivo de participarem do evento: “29ª Conferência das Partes - COP29”, que será realizado em Baku/Aze...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1856-24

    ATO Nº 1.856/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/31249, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA abaixo mencionados, a se ausentarem do país no período de 23 de outubro de 2024 a 1º de novembro de 2024, com o...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1855-24

    ATO N° 1.855/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/117186, resolve autorizar a servidora SUZANA FERREIRA DIAS, Professora da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a se ausentar do país no período de 09 a 15 de dezembro de 2024, com o objetivo d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1854-24

    ATO Nº 1.854/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/10448, resolve autorizar a servidora CAMILLA BARCO HERNANDES DE SOUZA MORAES, Assistente Técnica I da Unidade de Assuntos Internacionais da Casa Civil, a se ausentar do país, no período de 23 de...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO N. 1.852/2024

    ATO N. 1.852/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO N. 1.848/2024

    ATO N. 1.848/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO N. 1.850/2024

    ATO N. 1.850/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO N. 1.849/2024

    ATO N. 1.849/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO N. 1.851/2024

    ATO N. 1.851/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.02013 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- ANGELA MARIA MACHADO

    ATO N.º 1.832/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.02013, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 2.975/2022, publicado no Diário Oficial do Estado e...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2023.12.00500 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- EUGENIA DE FATIMA FERREIRA FRANCA ZWIRTES

    ATO N.º 1.831/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2023.12.00500, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 1.691/2023, publicado no Diário Oficial do Estado e...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - ordem judicial - 2024.0.05497- ELIZETE PEREIRA COUTO

    ATO Nº 1.816/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal c/c art. 213, inciso I, da Lei Complementar nº 04/1990, bem como, na decisão judicial proferida nos autos nº 1004177-57.2021.8.11.0006, em trâmit...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.04309 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- MARIA ANSELMO DA SILVA RUARO

    ATO N.º 1.808/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.04309, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 440/2024, publicado no Diário Oficial do Estado em0...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.844/2024

    ATO N. 1.844/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO N. 1.840/2024

    ATO N. 1.840/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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