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659 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO N. 1.677/2024

    ATO N. 1.677/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO N. 1.680/2024

    ATO N. 1.680/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 8...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO N. 1.683/2024

    ATO N. 1.683/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 8...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO N. 1.676/2024

    ATO N. 1.676/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 8...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO N. 1.678/2024

    ATO N. 1.678/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO N. 1.681/2024

    ATO N. 1.681/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO N. 1.689/2024

    ATO N. 1.689/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.4.05201, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.640/2024, de 26 de setembro de 2024, publicado no Diário O...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO N. 1.686/2024

    ATO N. 1.686/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.4.05195, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.635/2024, de 26 de setembro de 2024, publicado no Diário O...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO N. 1.684/2024

    ATO N. 1.684/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.4.05196, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.636/2024, de 26 de setembro de 2024, publi...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 22024.12.01440 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- ZENAIDE DANTAS DA SILVA

    ATO N.º 1.673/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.01440, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO Nº 2.102/2023, publicado no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO GOV. 1672_2024 Proc n 2024.3.04079_ SD PM RHANDERSON IAGO RODRIGUES REBELATTO - REFORMA PROPORCIONAL - NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 1672/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO GOV. 1671_2024 Proc n 2024.3.04649_ SGT PM KATIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES - REFORMA PROPORCIONAL - NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 1671/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO GOV 1670_2024_Proc 2024.3.04384 - ELIO CLEITON ROSA VALE - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 1670/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II,...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2023.12.01204 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- EDUARDO DOS SANTOS GAMA

    ATO N.º 1.664/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2023.12.01204, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 5.064/2022, publicado no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.636/2024

    ATO N. 1.636/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - RT - 2024.0.05082 - ANDRE DE SOUZA NORONHA

    ATO Nº 1.651/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2024.0.05082, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o ATO Nº 5138/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/10/2021, que retificou ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.634/2024

    ATO N. 1.634/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.635/2024

    ATO N. 1.635/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.638/2024

    ATO N. 1.638/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - ATO N. 1.640/2024

    ATO N. 1.640/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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