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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ATO GOV Nº 952-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2024.3.00678 - Maria Aparecida Santana Freires

    ATO N.º 952/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c os termos do art. 6ºA da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescenta...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ATO GOV. 1221-2024 - APOS POR INVALIDEZ - PROCESSO 2023.3.04681 - GLAUCIA BENEDITA MALHEIROS - aposentadoria p

    ATO N.º 1221/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c art. 6º-A da Emenda constitucional nº 41/2003, acrescentado pela ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ATO GOV Nº 1188-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2021.3.01515 ROSEMERI KOHLER DE CARVALHO

    ATO N.º 1188/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c os termos do art. 6ºA da Emenda Constitucional n.º 41/200...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ATO GOV Nº 1137-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.02246 - SANDRA CRISTINA GALLO SOBRAL

    ATO N.º 1137/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ATO GOV. 1089-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2022.3.01255 - MARCIA BATISTA SIQUEIRA

    ATO N.º 1089/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ATO GOV Nº 1068-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2023.3.04258 ILENE JANICE BALZ SCHWARTZ

    ATO N.º 1068/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, § 3° e § 17º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n.º 04/1990...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ATO GOV Nº 1026-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.01276 DENIZE APARECIDA DOS SANTOS

    ATO N.º 1026/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ATO GOV Nº 1009-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.01904 JANICE MARIA FERAIORNI CORREA

    ATO N.º 1009/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 2024.0.04061 - MINUTA - ATO - UDESON DE SOUZA LIMA - Retificação de aposentadoria - RT TCE

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 2024.0.04061 - MINUTA - ATO - UDESON DE SOUZA LIMA - Retificação de aposentadoria - RT TCE

    ATO N.º 1.220/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo digital n.º 2024.0.04061, resolvem retificar, em parte, o ATO N. 20.644/2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 29/09/2017, posteriormente retificado pelo A...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - ATO N. 1.217/2024

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - ATO N. 1.217/2024

    ATO N. 1.217/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - ATO N. 1.218/2024

    ATO N. 1.218/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - ATO N. 1.218/2024

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - ATO N. 1.222/2024

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - ATO N. 1.222/2024

    ATO N. 1.222/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO N. 1.201/2024

    ATO N. 1.201/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO N. 1.203/2024

    ATO N. 1.203/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO N. 1.202/2024

    ATO N. 1.202/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Ato Governador - 1199- 2024 - 2024.0.03931 - Mareli Alves Leite - retificação - calculo pela integralidade da média aritmética

    ATO N.º 1199/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.03931, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 695/2024, de 28/05/2024, publicado no Diário Oficial em mesma d...

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