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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PGE Pedido de Reconsideração CARLOS ROBERTO PIRES CESÁRIO-18.11.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/13792. Processo Originário: 405081/2018. Interessado: CARLOS ROBERTO PIRES CESÁRIO. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete de ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Pedido de Reconsideração EVANDRO MARCOLINO DA SILVA E SOUZA-08.11.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/13078 Processo Originário: CASACIVIL-PRO-2024/12157 (432469/2016) Interessado: EVANDRO MARCOLINO DA SILVA E SOUZA Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsid...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EXTRATO - PAD. Marcel Souza de Cursi-Valdisio e outros - 18.10.24

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02455 APENSO Nº: CGE-PRO-2022/02459 INTERESSADOS: MARCEL SOUZA DE CURSI; ANTÔNIO CARLOS TENUTA; FÁBIO ROSA NEVES PACHECO; CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE; ASSUNTO: ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, dian...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - DESPACHO. Antonio Romão Alves Ferreira

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2023/26630 APENSOS N°: CGE-PRO-2022/00648 INTERESSADOS: ANTÔNIO ROMÃO ALVES FERREIRA MARTINS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaur...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - DESPACHO. Carlos Roberto Pires Cesário

    PROCESSO Nº: SEMA-PRO-2023/21442; APENSOS Nº: SEMA-PRO-2023/21327; SEMA-PRO-2023/21331; SEMA-PRO-2023/21335; SEMA-PRO-2023/21442; SEMA-PRO-2023/21450; SEMA-PRO-2023/21451; SEMA-TER-2023/29814; SEMA-TER-2023/29819-A; SEMA-TER-2023/29839; SEMA-TER-2023/29843; SEMA-TER-2023/29848; e SEMA-TER-2023/29881. INTERESSADOS: CARLOS ROBERTO PIRES CES...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - DESPACHO. Guilherme Cardoso Júnior

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/13798 APENSO N°: CASACIVIL-PRO-2024/06276 INTERESSADOS: GUILHERME CARDOSO JÚNIOR; POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO - PMMT; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo Hierárquico interposto por G...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - DESPACHO. Joel Outo Matos

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2024/11626 APENSOS: CASACIVIL-PRO-2022/05152; 257903/2021; 52142/2021; INTERESSADOS: JOEL OUTO MATOS; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MT - PMMT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Conselho de Justificação instau...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - DESPACHO. Ricardo Marques da Guia

    DESPACHO O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando a existência de erro material contido no texto da DECISÃO GOVERNAMENTAL exarada no Processo Administrativo Disciplinar nº 85925/2016 questionada no Processo SINFRA-PRO-2024/11491, RESOLVE retificar a referida Decisão, bem como o Extrato publicado n...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTRATO-Willian Tadeu Rodrigues Dias- 03.10.24

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/10596; INTERESSADOS: WILLIAN TADEU RODRIGUES DIAS; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE REVISÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Revisão formulado WILLIAN TADEU RODRIGUES DIAS, RESOLVE: 1. DETERMINAR a n...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTRATO- Agamenon Carlos-Biller Piske - 03.10.24

    PROCESSOS Nº: CGE-PRO-2024/00175; CGE-PRO-2024/00178 APENSOS: CGE-PRO-2024/00175; CASACIVIL-PRO-2022/8133; CASACIVILPRO-2022/10135; CASACIVILPRO-2023/00972; CASACIVIL-PRO-2023/06696; CGE-PRO-2024/00189; CGE-RO-2024/00197; CASACIVIL-PRO-2022/10283; CASACIVIL-PRO-2023/06839 INTERESSADOS: AGAMENON CARLOS DA SILVA; BILLER PISKE DOS SANTOS; ...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - SEDEC-PRO-2023 02225 Recurso Hierárquico GEOSOLO-01.10.24

    Protocolo nº: SEDEC-PRO-2023/02225 Interessado: GEOSOLO - ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Assunto: RECURSO HIERÁRQUICO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete de Governo, nos termos ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO-PR. João Paulo Carvalho Feitosa - 20.09.24

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/08268 APENSO N°: SEDUC-PRO-2022/107412; SEDUC-PRO-2022/107390; SEDUC-PRO-2022/107399; SEDUC-TER-134033; SEDUC-TER-134015. INTERESSADOS: JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso d...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO-PAD. Alice Teresinha Botton - 20.09.24

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2023/70639 APENSOS Nº: SEDUC-PRO-2022/46060 INTERESSADOS: ALICE TERESINHA BOTTON; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em face d...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO-PAD. Gislene Maria Dias - 20.09.24

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2023/64294; APENSO N°: CGE-PRO-2022/01888; SEDUC-PRO-2022/43179 INTERESSADOS: GISLENE MARIA DIAS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Dis...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - DESPACHO. Marcel Souza de Cursi

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02142 APENSOS Nº: CGE-PRO-2022/02147; CGE-PRO-2022/02145 INTERESSADOS: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE; MARCEL DE SOUZA CURSI ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplina...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - DESPACHO. Júlio Marques de Oliveira

    PROCESSO Nº: POLITEC-PRO-2022/00974 APENSO Nº: POLITEC-PRO-2021/00134 INTERESSADOS: JÚLIO MARQUES DE OLIVEIRA; PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - DESPACHO. Manoel Bugalho Neto

    PROCESSO Nº: SESP-PRO-2023/62317; INTERESSADOS: MANOEL BUGALHO NETO; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MT - PMMT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativo interposto por MANOEL BUGALHO NETO, visando a reforma de ato da Comi...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - DESPACHO. Hugo Rafael Carvalho

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/09643 INTERESSADOS: HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MT - PMMT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativo interposto por HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO, visa...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - DESPACHO. Jefferson da Silva Lisboa

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/08265 INTERESSADOS: JEFFERSON DA SILVA LISBOA; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MT - PMMT. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE REVISÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Revisão interposto por JEFFERSON DA SILVA LISBOA, a fim de requerer a anulação...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - DESPACHO. André Conca Neto

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/06745 APENSO N°: CASACIVIL-PRO-2023/07112 e CBM-PRO-2023/04095 INTERESSADO: ANDRÉ CONCA NETO; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MT. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto ...

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