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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00585

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00585 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00584

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00584 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00583

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00583 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00582

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00582 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00580

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00580 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00579

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00579 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00578

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00578 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00577

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00577 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00576

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00576 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00574

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00574 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00572

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00572 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00571

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00571 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00558

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00558 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00557

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00557 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00556

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00556 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00555

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00555 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00554

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00554 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00553

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00553 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00552

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00552 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00549

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00549 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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