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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00290

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00290 DE 07 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00289

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00289 DE 07 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00287

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00287 DE 10 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00286

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00286 DE 10 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00285

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00285 DE 10 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00284

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00284 DE 10 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00283

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00283 DE 10 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00282

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00282 DE 10 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00281

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00281 DE 10 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00280

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00280 DE 10 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00279

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00279 DE 10 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00260

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00260 DE 29 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00262

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00262 DE 29 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00261

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00261 DE 29 DE JUNHO DE 2023 Revogação parcial do Decreto Orçamentário nº 00254. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado parcialmente o Decreto Orçamentário nº00254, publicado no D. O. E. nº 285...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00263

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00263 DE 29 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00265

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00265 DE 29 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00264

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00264 DE 29 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00267

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00267 DE 30 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00266

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00266 DE 30 DE JUNHO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00269

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00269 DE 30 DE JUNHO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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