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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00329

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00329 DE 24 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00308

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00308 DE 13 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00307

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00307 DE 13 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00306

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00306 DE 13 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00305

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00305 DE 13 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00304

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00304 DE 13 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00288

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00288 DE 10 DE JULHO DE 2023 Revogação do Decreto Orçamentário nº 00143. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 00143, publicado no D. O. E. nº 28496, página 5, de 10 ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00303

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00303 DE 12 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00302

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00302 DE 12 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00301

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00301 DE 12 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00300

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00300 DE 11 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00299

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00299 DE 11 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00298

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00298 DE 11 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00297

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00297 DE 11 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00296

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00296 DE 11 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00295

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00295 DE 11 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00294

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00294 DE 11 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00293

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00293 DE 11 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00292

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00292 DE 10 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00291

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00291 DE 10 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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