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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 (Edição Extra 4) - SEFAZ-DOR-2023/00798

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00798 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00746

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00746 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00757

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00757 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00758

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00758 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00759

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00759 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00761

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00761 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00762

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00762 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00763

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00763 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00764

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00764 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00765

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00766

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00767

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00767 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Revogação do Decreto Orçamentário nº 00648. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1°Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 00648,publicado no D. O. E. nº28631, página 18, de 29...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00770

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00770 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00769

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00769 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00752

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00752 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00739

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00739 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00740

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00740 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00749

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00749 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00751

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00751 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00753

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00753 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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