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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00684

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00684 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00682

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00682 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00676

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00676 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00669

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00669 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00681

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00681 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00680

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00680 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00670

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00670 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00675

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00675 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00677

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00677 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00679

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00679 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00673

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00673 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00672

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00672 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00671

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00671 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00667

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00667 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00668

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00668 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00665

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00665 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00664

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00664 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00663

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00663 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00662

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00662 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00661

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00661 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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