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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00596

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00596 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00611

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00611 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00595

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00595 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00610

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00610 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00594

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00594 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00609

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00609 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00608

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00608 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00593

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00593 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00607

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00607 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00592

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00592 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00606

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00606 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00591

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00591 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00605

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00605 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00604

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00604 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00589

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00589 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00583

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00583 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00567

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00567 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00566

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00566 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00565

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00565 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00564

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00564 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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