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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - PORTARIA 4362017

    PORTARIA N° 436/2017/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelos artigos 3º e 17 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a Decisão proferida às folhas 1719 a 1721 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob nº 422440/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 604/20...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - Portaria nº 53 - TI

    PORTARIA Nº 053/2017/CGE Dispõe sobre a implantação e normatização do processo de solicitações eletrônicas, no que tange a tecnologia da informação e comunicação de dados, via Sistema (Open Source) GLPI (Gestionnaire Libre de Parc Informatique - Gestão Livre de Infraestrutura de Informática), no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria 480 2017 PAD 596085 2015 PRORROGAÇÃO Cristiane Laura 09 10 2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 480-19/2017/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos ...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Portaria 481 2017 PAD 338897 2017 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA Nº 481-20/2017/CGE-COR/ SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 4672017 PAD 521192 2016 Substituição de membro

    PORTARIA CONJUNTA Nº 467/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 3º e 17º, inciso II e § 1º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a solicitação de substituição de membro formulada e fundamentada através...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 4322017 PAD 242913 2016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 432/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 4622017 PAD 85918 2016 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA Nº 462/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 4642017 PAD 3502 2017 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA Nº 464/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 4632017 PAD 85925 2016 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA Nº 463/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 451 2017 PAD 859572016 PRORROGAÇÃO Orlando Estevens

    PORTARIA Nº 451/2017/CGE-COR SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º e 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, para o término dos traba...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria 4612017 PAD 4910632016 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 461/2017/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos ...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 50 - Corregedoria Outubro

    PORTARIA Nº 050/2017/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 49 - Corregedoria Setembro

    PORTARIA Nº 049/2017/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Retificação Portaria nº 47 - corregedoria

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 047/2017/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27112 de 26/09/2017 - Portaria 441 2017 PAD 521192 2016 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA Nº 441/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º, 17º, inciso III e 14 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - Portaria 48 - Comissão Inventário

    PORTARIA Nº 048/2017/CGE O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 95 e 96 da Lei nº. 4.320 de 17/03/1964 que dispõe sobre o levantamento físico e financeiro das Unidades Administrativas; Considerando o Decreto Estadual nº 194, de 15 de julho de 2015, que normatiza a gestão dos bens pa...

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  • D.O. nº 27108 de 20/09/2017 - Retificação da Portaria nº 45/2017

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2017/CGE Altera a Portaria nº 045/2017/CGE, publicada no Diário Oficial nº 27084 do dia 15/8/2017. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, combinado com os artigos 2º e 10 da Lei Complementar n° 550 de 27/11/2014 e ...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - Portaria 4342017 Processo n 496690 2017 Prorrogação Jucelino CGE

    PORTARIA Nº 434/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a necessidade de prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos da Sin...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Retificação da Port. nº35/2017

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº035/2017/CGE publicada no Diário Oficial do dia 12/07/2017. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Retificação Port. nº 43/2017

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº043/2017/CGE publicada no Diário Oficial do dia 08/08/2017. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando...

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