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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - Portaria n. 63 - Substituição José Alves

    PORTARIA Nº 063/2017/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Kristianne Marques Dias ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Auditoria, para assumir as atribuições, cumulativamente de Secretária Adjunta de Controle Preventivo da Con...

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  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - Portaria n. 62 - Comissão de etica

    PORTARIA Nº 062/2017/CGE O SECRETRÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Lei Complementar nº. 550/2014 e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 2013,...

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  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - Portaria nº 61 - A3P

    PORTARIA N.º 061/2017/CGE/MT Altera a Portaria nº 029/2015/CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1° Alterar a composição da Comissão Gestora do Progr...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Portaria 576 23 2017 PAD 596085 2015 PRORROGAÇÃO Cristiane Laura 08 12 2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 576-23-/2017/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - Portaria nº 60 - Avaliação Anual Desempenho

    PORTARIA N.º 060/2017/CGE/MT Institui a Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art.4°, inciso III, do Decreto N° 110, de 05 de Março de 2003; no Artigo 5° do De...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Retificação Portaria n. 54

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 054/2017/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Retificação Portaria 50

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 050/2017/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria 5352017 PAD PROT 5748312017 Devolução prazo PAD setas

    PORTARIA CONJUNTA Nº 535/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de devolução do prazo para instalação dos trabalhos da comissão do PAD nº 574845/2017; Considerando os princípios do Contraditó...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria Conjunta n 008SESPGECGE2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 008/SES/PGE/CGE/COR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, o PROCURADOR GERAL DO ESTADO e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto nº 1.073/2017, que dispõe sobre a situação de emergência no Hospital Metropolitano de Várzea Grande e nos Hospitais Regionais dos municípios de Sorriso...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria 589 2017 PAD 859572016 PRORROGAÇÃO Orlando Estevens

    PORTARIA Nº 589/2017/CGE-COR SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º e 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, para o término dos traba...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria 5902017 PAD 85918 2016 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA Nº 590/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria 5912017 PAD 85925 2016 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA Nº 591/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria 439 2017 Processo 259989 2013 SES

    PORTARIA Nº 439/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria 5162016 PAD 1796742016 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA CONJUNTA Nº 516/2017/CGE-COR/SECID/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Portaria 5592017 PAD 242913 2016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 559/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - PORTARIA Nº 560

    PORTARIA Nº 560/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º, 17º, inciso III e 14 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - Portaria nº 001 - Conselho

    PORTARIA Nº 01/2017/CSCI O PRESIDENTE do Conselho do Sistema de Controle Interno - CSCI, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014, e Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 01/2016, de 10 de março de 2016. Considerando o que determina o art...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - Portaria 517 2017 PAD 172892 2016 PRORROGAÇÃO Jucelino

    PORTARIA CONJUNTA Nº 517/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - extrato da portaria 5012017 proc 176260 2015 e outros Camargo Campos PAR SINFRA

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 501/2017/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria nº 501/2017/CGE-COR/SINFRA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor da empresa CAMARGO CAMPOS S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO, ins...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - Portaria 513 2017 PA 170974 2016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 513/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são confe...

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