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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Portaria-CGE Nº 0068-2024-Retificação da PORTARIA N. 0067.2024.CGE.MT

    PORTARIA N°0068/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Portaria 056-2024

    PORTARIA Nº 056/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02846; Con...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Portaria-CGE Nº 0066-2024-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 007.2024.CGE ok

    PORTARIA N° 0066/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 007/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Portaria-CGE Nº 0063-2024-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 006.2024.CGE

    PORTARIA N° 0063/2024/CGE/MTDesigna servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 006/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a orga...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 0062

    PORTARIA Nº 0062/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 053.2024 CGE-COR-POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 053/2024/CGE-COR/POLITEC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014 e artigo 2º da Lei Complementar Nº 391/2010; Consideran...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 11.06.2024-PORTARIA Nº 051.2024-ENERGISA

    PORTARIA Nº 051/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigos 2º e 3º da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelo parágrafo segundo do artigo 6º do D...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Portaria-CGE Nº 0060-2024 - Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da CGE-Norton e Antoine

    PORTARIA Nº 0060/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Portaria-CGE Nº 0059-2024 - Institui Comissão para realização de Inventário de Avaliação de Bens Intangíveis da CGE

    PORTARIA Nº 0059/2024/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário de Avaliação de Bens Intangíveis da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Portaria-CGE Nº 0057-2024 - Gratificação de 01 a 31 de maio de 2024

    PORTARIA Nº 0057/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta, a relação dos servi...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Portaria-CGE Nº 0056-2024 - Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da CGE Gislaine Aparecida e Silvio Barros (1)

    PORTARIA N°0056/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembr...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA Nº 046-2024-CGE-COR (1)

    PORTARIA Nº 046/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, juntamente com a Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), delegando-lhe a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 0045.2024.CGE-COR - PAR CGE-PRO-2023-00781_ GRUPO VERDE

    PORTARIA Nº 0045/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigos 2º e 3º da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelo parágrafo segundo do artigo 6º do ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 0044-2024-CGE-COR - PAR CGE-PRO-2023_01126_ ANDORINHA, RUBI, SATÉLITE, MOTTA, XAVANTE.

    PORTARIA Nº 0044/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigos 2º e 3º da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelo parágrafo segundo do artigo 6º do ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 0043-2024-CGE-COR - PAR CGE-PRO-2024_00088_ SETROMAT

    PORTARIA Nº 0043/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelos artigos 2º e 3º da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelo parágrafo segundo do artigo 6º do ...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Portaria-CGE Nº 0055-2024_Altera a Portaria 0109-2023-CGE-MT - Contrato 0022.023 - R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA

    PORTARIA N° 0055/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato n. 003/2024/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei n. 14.133/2021, do artigo 3º da Lei Complementar n. 612, de 28/01/2019, dos a...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Portaria-CGE Nº 0053-2024 -Designa Auditores do Estado para representar a CGE nas reuniões presenciais e videoconferências realizadas no CIRA

    PORTARIA Nº 0053/2024/CGE/MT Designa Auditores do Estado para representar a Controladoria Geral do Estado (CGE) nas reuniões presenciais e videoconferências realizadas no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere os inciso...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Portaria-CGE Nº 0052-2024 -Retificação da PORTARIA N 0049-2024-CGE-MT, publicada no Diário Oficial do dia 09 de maio de 2024

    PORTARIA N°0052/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Portaria-CGE Nº 0051-2024 -Avaliação Anual de Desempenho - Humberto- ... Sinaradocx

    PORTARIA Nº 0051/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Portaria-CGE Nº 0050-2024_Gratificação de 01 a 30 de abril de 2024

    PORTARIA Nº 0050/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta, a relação dos servi...

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