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135 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Portaria-CGE Nº 0035-2024_Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 003.2024.CGE

    PORTARIA N° 0035/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 003/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0034-2024_Altera a Portaria 0073-2022-CGE-MT - Contrato 015-2022 Costa Oeste

    PORTARIA N° 0034/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato n. 015/2022 O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei n. 14.133/2021, do artigo 3º da Lei Complementar n. 612, de 28/01/2019, dos artig...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0032-2024-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato nº 0004-2024-CGE

    PORTARIA N°0032/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 004/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0033-2024_Disciplina a solicitação de serviços de manutenção predial da Controladoria Geral do Estado

    PORTARIA Nº 0033/2024/CGE/MT Disciplina a solicitação de serviços de manutenção predial da Controladoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0031-2024-Designa servidores para compor força-tarefa dedicada à conclusão de processos administrativos pendentes de análise da SACG da CGE

    PORTARIA N° 0031/2024/CGE-MT Designa servidores para compor força-tarefa dedicada à conclusão de processos administrativos pendentes de análise no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EDITAL DE intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO O Presidente do PAR nº CGE-PRO-2024-00214, instaurado pela Portaria nº 016/2024/CGE-COR, publicada no DOE/MT, de 15/02/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto Estadual n° 522/2016, vem, CITAR as pessoas jurídicas: ROMANO PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA. (ROMANO PAPELARIA...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Portaria n. 28 - 2024 Avaliação Desemp. Nizam Fares

    PORTARIA Nº 0028 /2024/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004. Alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0029-2024 - equipe de auxilio oa pregoeiro da SEPLAG, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o art. 3º da Portaria Conjunta n. 013.2024.SEPLAG.CGE

    PORTARIA Nº 0029/2024/CGE/MT Designa a equipe de apoio que auxiliará o (a) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o art. 3º da Portaria Conjunta n. 013/2024/SEPLAG/CGE, no âmbito da Controladoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PORTARIA Nº 029_2024_CGE-COR 

    PORTARIA Nº 029/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 123, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, e pelo artigo 1º, Parágrafo Único, do Decreto nº 403/2023: Considerando o teor contido no processo SEFAZ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0026-2024_Retificação das Portarias 0023-2024-CGE-MT e 0070-2023-CGE-MT

    PORTARIA N°0026/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0024-2024-Institui grupo de trabalho para estudo e análise técnica do Código de Ética Funcional do servidor público civil do estado MT

    PORTARIA N° 0024/2024/CGE/MT Institui grupo de trabalho para estudo e análise técnica do Código de Ética Funcional do servidor público civil do estado de Mato Grosso e promover as devidas atualizações. Considerando a Lei Complementar nº 112, de 01 de julho de 2002 que instituiu o Código de Ética Funcional do servidor público civil do estado de...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0023-2024_Gratificação de 01 a 29 de fevereiro de 2024

    PORTARIA Nº 0023/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta, a relação dos servi...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA N° 0027-2024-CGE-COR Designa Hugo de Oliveira Largura, para conduzir a Investigação Preliminar Sumária na SEDEC, processo SIGADOC n. SEDEC-PRO-2023.02409 e CGE-PRO-2022.01358

    PORTARIA N° 0027/2024/CGE-COR Designa servidores para atuarem no desempenho de atividades correcionais, nos termos do Decreto Estadual n. 403/2023. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual, considerando o contido nos artigos 12, 14 e 19 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0022-2024-Designa servidor Cristian Mateus para substituir André Luis -Fiscal Contrato nr 010-2023

    PORTARIA N° 0022/2024/CGE/MT Designa servidor para atuarem como fiscal do Contrato n. 010/2023/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei n. 14.133/2021, do artigo 3º da Lei Complementar n. 612, de 28/01/2019, dos a...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 021.2024

    PORTARIA Nº 021/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos 394852/2019; Considerando ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 020.2024

    PORTARIA Nº 020/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos 435382/2020; Considerando ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 019.2024

    PORTARIA Nº 019/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos 394811/2019; Considerando ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 018.2024

    PORTARIA Nº 018/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos 394801/2019; Considerando ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 24.2024

    PORTARIA Nº 024/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 125 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017, e pelo artigo 1º, Parágrafo Único, do Decreto nº 403/2023; Considerando a justificativa do pedido de pr...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 23.2024

    PORTARIA Nº 023/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 125 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017, e pelo artigo 1º, Parágrafo Único, do Decreto nº 403/2023; Considerando a justificativa do pedido de pr...

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