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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 025.2024 -

    PORTARIA Nº 25/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA-GERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e art. 1º da Portaria nº 044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E nº 28.505 de 23/05/2023, p. 10: Considerando a j...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Portaria 022.2024 -

    PORTARIA Nº 22/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e art. 1º da Portaria nº 044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E nº 28.505 de 23/05/2023, p. 10: Considerando a jus...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 017.2024 CGE-COR-SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 017/2024/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos dos processos SESP-PRO-2023/08942. RESOLVEM: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria-CGE Nº 0021-2024- Institui Comitê Setorial Governança Digital da CGE

    PORTARIA Nº 0021/2024/CGE/MT Institui o Comitê Setorial com o Objetivo de implantar o Sistema de Governança Digital no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o D...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria n 0020- 2024 - avaliação desempenho

    PORTARIA Nº 0020 /2024/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria homologação Klebson - avaliacao 2021-2022

    PORTARIA Nº 019/2024/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Portaria 004.2024 - PAR 02802.2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2024/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos CGE-PRO-02802/2022; Considerando ainda, a necessi...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Portaria 003.2024 - PAR 02805.2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2024/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos CGE-PRO-02805/2022; Considerando ainda, a necessi...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Portaria 014.2024

    PORTARIA Nº 014/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos 265461/2019; Considerando ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Portaria 013.2024

    PORTARIA Nº 013/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos 265458/2019; Considerando ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Portaria-CGE Nº 0017-2024_Retificação da Portaria n. 0112_2023_CGE_MT

    PORTARIA Nº 0017 /2024/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; R...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Portaria-CGE Nº 0015-2024_alteração de membros da Portaria n. 0031_2023_CGE_MT

    PORTARIA N° 0015/2024/CGE/MT Altera a composição da Portaria nº 0031/2023/CGE/MT que trata da Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da L...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Portaria-CGE Nº 0014-2024 -Designa Auditores para elaboração Relatorio Técnico Conclusivo -Contas do Governo-2023

    PORTARIA N° 0014/2024/CGE/MT Designa os Auditores do Estado para elaboração do Relatório Técnico Conclusivo relativo às Contas do Governador de Mato Grosso referente ao exercício de 2023. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere os incisos II e VIII, do artigo 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 0011-2024-CGE-COR - pedido revisão do PAD 008-2018 - Agamenon Carlos da Silva

    PORTARIA Nº 0011/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 123, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, e pelo artigo 1º, Parágrafo Único, do Decreto nº 403/2023: Considerando o teor contido no processo CASA...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria 010-2024

    PORTARIA Nº 010/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, juntamente com a Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), delegando-lhe a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria 008.2024.CGE-COR

    PORTARIA Nº 008/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 394852/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 009-2024-CGE-CORSINFRA_ Retificação das Portarias Conjuntas n. 116 - 115 e 112.2023

    PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2024/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e em razão da competência que lhes são atribuídas pelo §§ 1º e 2º do artigo 6º do Decreto n. 522/2016 e pelos artigos 3...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria 006-2024

    PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos CGE-PRO-2023/01068; Considerando ainda, a necessidade de observância das garantias constitu...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria-CGE Nº 0012-2024_Gratificação de 01 a 31 de janeiro de 2024

    PORTARIA Nº 0012/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta, a relação dos servi...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria-CGE Nº 0013-2024_Antoine de Arruda - realizar o levantamento da estimativa de quantitativos do estudo técnico aprovado pela Resolução Normativa nº 06_2021 – TCE

    PORTARIA N° 0013/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, e considerando os dispositivos d...

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