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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Portaria-CGE Nº 0040-2024-CGE-MT - Refere-se ao Lotacionagrama do 2º Trimestre de 2024

    PORTARIA N° 0040/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº.5.369/2022, D.O. de 30 de dezembro de 2022 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Ent...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE DATIVO (1)

    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE DATIVO A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pela Portaria 001/2024/CGE-COR/SEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, de 20 de março de 2023, p. 24, em desfavor de servidor efetivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições, e consid...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Portaria 0035-2024 (3)

    PORTARIA N° 0035/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual, considerando o contido nos artigos 12, 14 e 19 da Lei Complementar nº550/2014 e com base no parágrafo único do Decreto Estadual nº403/2023. RESOLVE: Art. 1º. Retificar a PORTARIA Nº 0027...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Portaria-CGE Nº 0039-2024-Gratificação de 01 a 31 de março de 2024

    PORTARIA Nº 0039/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta, a relação dos servi...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Portaria n. 39 - 2024 - Avaliação Desempenho 05 04

    PORTARIA N° 039/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembr...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria 34.2024

    PORTARIA Nº 34/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e art. 1º da Portaria nº 044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E nº 28.505 de 23/05/2023, p. 10: Considerando a jus...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Portaria-CGE Nº 0038-2024_Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão 2 (2)

    PORTARIA N° 0038/2024/CGE/MT Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestaopublica.gov.br no âmbito da Controladoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO CONTROLADOR - GERAL, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação SEGES/MG...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Portaria-CGE Nº 0037-2024_Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança 1

    PORTARIA N° 0037/2024/CGE/MT Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestaopublica.gov.br no âmbito da Controladoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO Controlador Geral, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação SEGES/MGI ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Portaria-CGE Nº 0035-2024_Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 003.2024.CGE

    PORTARIA N° 0035/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 003/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0034-2024_Altera a Portaria 0073-2022-CGE-MT - Contrato 015-2022 Costa Oeste

    PORTARIA N° 0034/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato n. 015/2022 O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei n. 14.133/2021, do artigo 3º da Lei Complementar n. 612, de 28/01/2019, dos artig...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0032-2024-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato nº 0004-2024-CGE

    PORTARIA N°0032/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 004/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0033-2024_Disciplina a solicitação de serviços de manutenção predial da Controladoria Geral do Estado

    PORTARIA Nº 0033/2024/CGE/MT Disciplina a solicitação de serviços de manutenção predial da Controladoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0031-2024-Designa servidores para compor força-tarefa dedicada à conclusão de processos administrativos pendentes de análise da SACG da CGE

    PORTARIA N° 0031/2024/CGE-MT Designa servidores para compor força-tarefa dedicada à conclusão de processos administrativos pendentes de análise no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EDITAL DE intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO O Presidente do PAR nº CGE-PRO-2024-00214, instaurado pela Portaria nº 016/2024/CGE-COR, publicada no DOE/MT, de 15/02/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto Estadual n° 522/2016, vem, CITAR as pessoas jurídicas: ROMANO PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA. (ROMANO PAPELARIA...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Portaria n. 28 - 2024 Avaliação Desemp. Nizam Fares

    PORTARIA Nº 0028 /2024/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004. Alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0029-2024 - equipe de auxilio oa pregoeiro da SEPLAG, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o art. 3º da Portaria Conjunta n. 013.2024.SEPLAG.CGE

    PORTARIA Nº 0029/2024/CGE/MT Designa a equipe de apoio que auxiliará o (a) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o art. 3º da Portaria Conjunta n. 013/2024/SEPLAG/CGE, no âmbito da Controladoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PORTARIA Nº 029_2024_CGE-COR 

    PORTARIA Nº 029/2024/CGE-COR O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 123, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, e pelo artigo 1º, Parágrafo Único, do Decreto nº 403/2023: Considerando o teor contido no processo SEFAZ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0026-2024_Retificação das Portarias 0023-2024-CGE-MT e 0070-2023-CGE-MT

    PORTARIA N°0026/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0024-2024-Institui grupo de trabalho para estudo e análise técnica do Código de Ética Funcional do servidor público civil do estado MT

    PORTARIA N° 0024/2024/CGE/MT Institui grupo de trabalho para estudo e análise técnica do Código de Ética Funcional do servidor público civil do estado de Mato Grosso e promover as devidas atualizações. Considerando a Lei Complementar nº 112, de 01 de julho de 2002 que instituiu o Código de Ética Funcional do servidor público civil do estado de...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Portaria-CGE Nº 0023-2024_Gratificação de 01 a 29 de fevereiro de 2024

    PORTARIA Nº 0023/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta, a relação dos servi...

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