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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - 1841 JOSE CUIABANO KUNZE SECEL TEC DES ECON SOCIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1841/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, DE 17/09/2020; o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº. 10...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo n.º 390567/2020, resolve prorrogar, para fim de regularização funcional, o Ato Administrativo Nº 116/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/02/2020, que trata da ces...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1683/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1683/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 277477/2020, 302574/2020,143655/2020, 225620/2020, 255810/2020, 265409/2020, 360507/2020, 341672/2020, 279495/2020, 32...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1445/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1445/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 275684/2020, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a DANIELA FREITAS PEREIRA, Analista de Desenvolvimen...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 78957/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pelo período de 11 de março de 2020 a 10 de março de 20...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 132956/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pelo período de 11 de março de 2020 a 10 de março de 2...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1785/SEPLAG/2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1785/SEPLAG/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º, também o disposto no art. 11º, inciso VI, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990; considerando o disposto no art. 3º, inciso II, alínea “a” itens 10, 11 e 13, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - 1786 LENIRES ROSARIA DOS SANTOS Alteração de Jornada PNE LC 607

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1786/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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