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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 696/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 696/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Processos nº 97605/2020 e nº 172120/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LINDALVA DOS SANTOS CANTUARIO CAIRES, Assistente do Sistema Socioeducativo, Matríc...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 560/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 560/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 159354/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 1308/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 01/10/2019, que autorizou a cessão de PAULA D...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 553/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 553/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Processos nº 548632/2014, 405814/2014, 136970/2015, 109095/2015 e 38301/2020 resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Governamental nº 7.003/2012, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - Ato Administrativo nº 540/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 540/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta nos Processos nº 80325/2020, 2825/2020, 144312/2017, 170559/2017, 691735/2017, 360266/2018, 464044/2018, 107379/2019 e 8213/2020, resolve,...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - ATO Nº 10/2020 - NOMEAÇÃO - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA ATO Nº 10/2020, DE 19 DE JUNHO 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322, de 1°...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - 06942020 RETORNO DA CARGA HORÁRIA 50% AUMENTO DE JORNADA ROGÉRIO PRUDÊNCIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0694/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - 06552020 REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CH EVERSON ANDRADE DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0655/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - 06542020 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL EVERTON FABIANO SABINO DA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0654/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - ATO Nº 09/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA ATO 09/2020, DE 28 DE MAIO 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322, de 1°de o...

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