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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Ato Administrativo nº 1380/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1380/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 193133/2020, 217437/2020, 217414/2020, 128730/2020, 280758/2020, 285846/2020 e 284832/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de MARCELO GONÇALVES P...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Ato Administrativo nº 1451/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1451/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 401804/2020, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art....

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Ato Administrativo nº 699/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 699/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 193133/2020, 217437/2020, 217414/2020, 128730/2020, 280758/2020, 285846/2020 e 284832/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 727/2019/SEPLAG, public...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Ato Administrativo nº 1379/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1379/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 193133/2020, 217437/2020, 217414/2020, 128730/2020, 280758/2020, 285846/2020 e 284832/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 749/2019/SEPLAG, publi...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Ato Administrativo nº 295/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 365378/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar a cessão dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Ato Administrativo nº 1444/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1444/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 316309/2020, resolve autorizar a cessão de GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA, Analista de Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 208751/2, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambient...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Ato Administrativo nº 1378/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1378/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 1/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 534682/2019, 30555/2020 e 308569/2020, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo/SE...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Ato Administrativo nº 1376/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1376/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 326485/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 617/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/04/2019, que trata da cessão de MARIANE NU...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1375/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1375/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar nº 04/1990 e o que consta no Processo nº 333759/2020, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a CARLOS AUGUSTO GOMES...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1374/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1374/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 283187/2020, resolve autorizar a 4ª prorrogação do Ato Administrativo nº 641/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado em 14/05/2019, retificado pelo Ato Administrativo/SE...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1373/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1373/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 222222/2020, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo n° 25.222/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/05/2018, que trata da cessão de HILDA ALBINO PEIXOT...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1370/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1370/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta nos Processos nº 179988/2020 e 26953/2017, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a FLAVIO CONCHE DO NASCIMENTO, Técnico ...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1368/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1368/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 178237/2020 e 321794/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 646/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/07/2019, que prorrogou a c...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1260/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1260/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 514300/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 1678/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/01/2020, que trata da prorrogação da cess...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - Ato Administrativo nº 1366/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1366/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 635469/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 750/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/06/2019, que trata da cess...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1258/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1258/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo n.º 181394/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo n.º 606/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/04/2019, retificado pelo...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 989/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 989/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 134967/2020, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a ISABEL DE CAMPOS BRAGA, Professor da Educação Profiss...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1255/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1255/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 258874/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 27.270/2018, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 700/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 700/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta nos Processos nº 71656/2019 e 90395/2018, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a LILIANA AGATHA HADAD SIMIONI, Analista ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1257/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1257/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 204190/2020, resolve autorizar, para fim de regularização funcional, a 3ª prorrogação do Ato n° 19.547/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/08/2017 que trata da requis...

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