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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27823 de 26/08/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 984/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 984/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 163689/2020 e 202308/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 744/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/05/2019, ret...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - ATO Nº 13/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL SECRETARIA EXECUTIVA ATO 13/2020, DE 24 DE AGOSTO 2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322, de 1° de...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 869/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 869/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 246181/2020, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato nº 20.741/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2017, que trata da cessão por requisição eleitoral de FABIANE FÁT...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 880/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 880/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 251017/2020, resolve autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 28.922/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2018, que trata da cessão por requisição eleitoral...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 981/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 981/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 179472/2020, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de THAYS REGINE DARON FREITAS, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 139103/1, lotada na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº 38379/2017 e 91852/2019, resolve autorizar, para fim de publicidade e regularização funcional, à servidora DENIZE APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM, Gestora Governamental, Matrícula Funcional n...

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