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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - Ato Administrativo nº 985/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 985/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 95157/2020, resolve conceder a MARCELO LUIS BARROS, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, Matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - 1109 APOSENTADOS AREA MEIO PJC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1109/SEPLAG/2020 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de ...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - ATO nº 0126 ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO BERTA CEBALHO DE PAULA PROCESSO 178718 2019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0126/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I da Portaria nº 09/2016/SEGES de 26 de Fevereiro de 2016; considerando ainda o disposto na ...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 309170/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 834/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/06/2019, ...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 201409/2020 e 204516/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato nº 25.254/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/05/2018, que...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Ato Adminsitrativo 1221 JOELMA APARECIDA FERREIRA MARQUES Alteração de Jornada PNE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1221/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 1136 PV ALVARO FRANCISCO PINTO SEDUC APOSENTADO CONSTITUCIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1136/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I da Portaria nº 09/2016/SEGES de 26 de Fevereiro de 2016; considerando o disposto no Art. 4...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 0061 PV SANDRA CRISTINA MAIA SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0061/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; e consider...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 0067 PV EDINEIDE ALMEIDA SAMPAIO SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0067/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; e consider...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 0070 PV ODENIR GONÇALVES DE QUEIROZ SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0070/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; e ainda, ...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 0066 PV SANDRA MARIA DE SANDRE PEREIRA SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0066/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; e consider...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - 1144 PV Jurandyr Dias Siqueira SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1144/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I da Portaria nº 09/2016/SEGES de 26 de Fevereiro de 2016; considerando o disposto no Art. 4...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO nº 1139 2020 PV inativo Manoel Gonçalves Rodrigues processo 477376 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1139/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.2...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - Ato nº 1157 PV INATIVO Marcio Magnos Martins de Siqueira processo 264797 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1157/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; e o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.5...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - Ato nº 1158 Carlos Gustavo Olarria de Melo processo 415578 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1158/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.2...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 226439/2020, resolve conceder a GUILLERMO HEL AZANKY BARRIOS BESERRA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 24...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.084/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.084/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 158546/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 28.210/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/10/2018, que trata da cessão de SINARA COSTA...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.082/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.082/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 287159/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 644/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/07/2019, que autorizou a cessão de BRUNA...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Ato nº 1142 PV INATIVO Luisa Souza Xavier processo 437488 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1142/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.2...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Ato Administrativo nº 1156 ENQUADRAMENTO ORIGINARIO CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO MARIA DA PENHA FORNANCIARI ANTUNES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1156/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº...

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