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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Ato Administrativo nº 478/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 478/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 264902/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 711/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/08/2019, que trata da cessão de MARION SILV...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Ato Administrativo nº 476/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 476/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e considerando o que consta no Processo nº 109025/2020, resolve reconduzir ao cargo de Agen...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Ato Administrativo nº 430/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 430/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 123482/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de VERONICA DE PAULA, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 252613/1, lotada na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Ato Administrativo nº 429/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 53819/2020 e 118444/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1295/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/09/2019, que...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Ato Administrativo nº 427/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 427/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 349117/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 28.807/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/10/2018, retificado pelo Ato Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Ato Administrativo nº 372/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 372/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 40764/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LUCIO REZENDE CARVALHO, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 132294/2, lotado na Secretaria...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 425/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 425/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 337265/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar a cessão das servidoras elencadas no quadro abaixo, lotadas na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 423/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 423/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 599010/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de JESSE MAMEDE UNTAR, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcio...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 422/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 422/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 494630/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de SUELY APARECIDA REINALDA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 71052/2, lotada ...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 421/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 421/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 40100/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 750/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/06/2019, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 418/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 418/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 562577/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2020 a 30 de junho ...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 417/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 417/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 40676/2020, resolve, para fim de regularização funcional, suspender os efeitos, pelos períodos de 05 de setembro de 2018 a ...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 377/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 377/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 39322/2020, 28665/2020 e 103161/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ALINE TAGLIARI HOLSBACH, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Ma...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 376/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 376/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 102904/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de DIANA SILVA MAGALHÃES RIBERIO, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº ...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Ato Administrativo nº 426/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 426/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 124533/2020, resolve cessar os efeitos do ATO ADMINISTRATIVO /SEPLAG/00888/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/06/2019, que trata da cessão de ARIANA GUEDES DE OLIVEIRA...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Ato Administrativo nº 420/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 420/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 635938/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 577/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/05/2019, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Ato Administrativo nº 419/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 28518/2020 e n° 72187/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 1.437/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2019, que trata da cessão de...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Ato Administrativo nº 375/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 375/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 412786/2019 e 620714/2019, resolve autorizar a cessão de ELVIS RODRIGUES DOURADO, Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 248677/1, lotada na Secretar...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Ato Administrativo nº 374/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 76509/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 954/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/08/2019, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Ato Administrativo nº 372/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 372/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 40766/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato nº 23.570/2018, publicado no Diário Oficial do Estado, que trata da cessão de GABRIEL HERR...

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