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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - SARP Portaria 205 2018 altera a Portaria 69 2000 arrecadação 18 12

    PORTARIA N° 205/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 69/2000-SEFAZ, de 29/09/2000 (DOE de 03/10/2000), que consolida as normas relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se ajustarem normas que...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - GSF SARP Portaria 212 2018 altera Port 39 17 subst SARP

    PORTARIA N° 212/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNT...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - GSF SARP Portaria 211 2018 Alt Port 61 2018 Credenciamento Const Civil

    PORTARIA N° 211/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 061/2018-SEFAZ, de 25/04/2018 (DOE 04/05/2018), que dispõe sobre o credenciamento de que trata o § 2º do artigo 51-A do Anexo V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, ...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - GSF SARP Portaria 204 2018 Indeferimento Enquadr SN

    PORTARIA N° 204/2018-SEFAZ Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento no Simples Nacional, no exercício de 2019, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e/ou irregularidade cadastral e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouv...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - GSF SARP Portaria 177 2018 GIA ITCD

    PORTARIA N° 177/2018-SEFAZ Dispõe sobre o cumprimento de obrigações e sobre os procedimentos administrativos pertinentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD, emitida por processamento eletrônico de dados - GIA-ITCD-e, e dá outras providências. ...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PARTE 02 GSF SARP Portaria 206 2018 IPVA Valor Venal IPVARS041 Relatório anual categorias IOMAT

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PARTE 01 GSF SARP Portaria 206 2018 IPVA Valor Venal

    PORTARIA Nº 206/2018-SEFAZ Divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2019, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE E...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - PARTE 02 GSF Portaria nº 210 GSF SEFAZ 18 Escala anual de ferias e LP de 2019

    RUY PIRES DE OLIVEIRA 2017/2018 01/06/2019 a 30/06/2019 FÉRIAS SANDRA KESROUANI 2015/2016 05/06/2019 a 19/06/2019 FÉRIAS SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA 1996/2001 03/06/2019 a 02/07/2019 L.PRÊMIO SILVANDO ANTONIO FILHO 1995/2000 01/06/2019 a 30/06/2019 L.PRÊMIO SIMONE DE OLIVEIRA CARVALHO GALVAN 2017/2018 24/06/2019 a 08/07/2019 FÉ...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - PARTE 01 GSF Portaria nº 210 GSF SEFAZ 18 Escala anual de ferias e LP de 2019

    PORTARIA Nº 210/GSF/SEFAZ-2018 Aprova e divulga a Escala Anual de Férias e Licença Prêmio dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 97 e 113 da Lei Complementar nº 04, de 1...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - SARP Portaria 202 2018 Correção Monetária Janeiro 2019

    PORTARIA Nº 202/2018-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - GSF Portaria nº 207 Avaneth A das Neves e Paulo Alexandre França

    PORTARIA Nº 207/GSF/SEFAZ/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao teor do Ofício n. 1427/2018, emitido em 24/08/2018 pelo Juiz de Direito da Sétima Vara Criminal, protocolado na Secretaria de Estado de Gestão sob o n. 565674/2018 em 30/10/2018, e encaminhado pela Coordenadori...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - PARTE 01 GSF Portaria nº 201 2018 RREO 1º BIM 2º BIM 3º BIM e 4º BIM REPUBLICAÇÃO 2 anexo 1

    PORTARIA Nº 201 / GSF / SEFAZ / 2018* REPUBLICA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º,2º,3º E 4º BIMESTRES DO EXERCÍCIO DE 2018. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - SAAF Portaria Nº 165 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 041 18 FLEXIBASE

    PORTARIA N° 165/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - SAAF Portaria Nº 161 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 042 18 IRMA THOMAZI

    PORTARIA N° 161/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - SATE Portaria nº 201 2018 RREO 1º BIM 2º BIM 3º BIM e 4º BIM REPUBLICAÇÃO anexo 1

    PORTARIA Nº 201 / GSF / SEFAZ / 2018 Republica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º,2º,3º e 4º bimestres do exercício de 2018. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53,...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - SAAF Portaria Nº 164 2018 AV ANUAL

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 164/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - SAAF Portaria Nº 166 2018 AV ANUAL

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 166/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - UPEA Portaria 200 2018 LPM Agricultura revoga Port 140 18 ajustada nome autoridades

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 200/2018-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO o disposto n...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - SATE Portaria nº 196 FUPIS out

    PORTARIA N° 196/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de outubro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - SATE Portaria nº 195 ICMS IPI IPVA e FEP outubro 2018

    PORTARIA N° 195/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de outubro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício ...

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