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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - SARP Errata Portaria 188 2018

    ERRATA Portaria n° 188/2018-SEFAZ (publicada no DOE de 29.11.2018, p. 17) ONDE SE LÊ: “Art. 1° (...) Parágrafo único No levantamento mencionado no caput deste artigo, foram considerados os atos normativos que tiveram eficácia no período compreendido entre 1° de janeiro de 2008 e 7 de agosto de 2018, independentemente do ano da respectiva ed...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - SARP Portaria 199 2018 Revoga a Port 65 1997

    PORTARIA N° 199/2018-SEFAZ Revoga a Portaria n° 065/1997-SEFAZ, de 29/08/1997 (DOE 09/03/1997), que Institui o Cadastro de Contabilistas, disciplina a indicação pelos contribuintes do ICMS de profissional responsável pela escrituração e guarda de livros e documentos fiscais, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exerc...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - SARP Portaria 189 2018 alt Port 84 2005 alt e acréscimos CFOP Ajuste 11 2018

    PORTARIA N° 189/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 084/2005-SEFAZ, de 21/07/2005 (DOE 22/07/2005), que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - SARP Portaria 186 2018 Política Fiscalização SUCIT

    PORTARIA N° 186/2018-SEFAZ Institui, no âmbito da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito - SUCIT, a Política de Fiscalização das Obrigações Tributárias, Principais e Acessórias, Vinculadas ao Trânsito de Bens e Mercadorias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - SARP Portaria 183 2018 Estimativa Veículos Usados

    PORTARIA N° 183/2018-SEFAZ Institui o Regime de Estimativa de que tratam os artigos 133 a 139 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014, para o segmento de venda a varejo de veículos automotores usados e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - SARP Portaria 174 2018 julgamento DAR 25 10 2018

    PORTARIA N° 174/2018-SEFAZ Dispõe sobre a análise informatizada e lavratura eletrônica de decisão para julgamento de processos administrativos tributários decorrentes de pedido de revisão de lançamento de crédito tributário, cuja formalização tenha sido processada por meio do Documento de Arrecadação - DAR de que trata o artigo 964 do RICMS/201...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Portaria Conj 010 2018 Altera Port Conj 008 2018 PGE SEFAZ

    GOVERNO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA CONJUNTA N° 010/2018-SEFAZ Altera a Portaria nº 008/2018-PGE/SEFAZ, de 30/08/2018 (DOE de 05/09/2018), que Disciplina as Certidões relativas a Créditos Tributários e Não Tributários Estaduais Geridos pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Secretari...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - SAAF Portaria Nº 162 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 040 18 SIMPLES IP

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 162/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - SAAF Portaria Nº 163 2018 Constitui comissão para realização de Inventário Físico Financeiro

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA PORTARIA N° 163/2018/SAAF/SEFAZ/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - SARP Portaria 193 2018 Altera Port 045 2018 LPM Pecuária

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 193/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), que Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas at...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - SARP Portaria 192 2018 Altera Port 121 2018LPMPecuária (2)

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 192/2018-SEFAZ Altera a Portaria nº 121/2018-SEFAZ, de 08/08/2018 (DOE de 08/08/2018), que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica,...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - SARP Portaria 190 2018 Alt Port 230 2017 suspensão pauta suínos prorrog jun 2019

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 190/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 230/2017-SEFAZ, de 21/12/2017 (DOE de 26/12/2017), que, “em caráter excepcional, suspende a aplicação de lista de preços mínimos divulgada por Portaria editada pela Secretaria de Estado de Fazenda, exclusivamente em relação a operações intere...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - SARP Portaria 191 2018 Altera Port 052 2018LPM Ind Ext Veg

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 191/2018-SEFAZ Altera a Portaria nº 052/2018-SEFAZ, de 24/04/2018 (DOE de 04/05/2018), que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exer...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - SAAF Portaria Nº 159 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 016 18 SEAL TELECOM

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 159/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - SAAF Portaria Nº 158 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 015 18 MULTIWAY

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 158/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - SAAF Portaria nº 157 2018 AV VI ELIANA SOUSA DE OLIVEIRA GUERRIZE e outro

    PORTARIA N° 157/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - GSF PORTARIA Nº 182 2018 Composição transimissão

    PORTARIA N° 182/2018-SEFAZ Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ com vistas a subsidiar as atividades da Comissão de Transmissão de Mandato Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do Artigo 71 da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - SARP Portaria 179 2018 Altera a Port 069 2018 GSF SEFAZ

    ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA N° 179/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 069/2018/GSF/SEFAZ, de 8 de maio de 2018 (D0E de 31/08/2018), que disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a ...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - SARP Portaria 163 2018 Controle Fiscal Simplificado

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 163/2018-SEFAZ Institui o Controle Fiscal Simplificado para as empresas de transporte rodoviário de cargas fracionadas e/ou de passageiros, para as empresas de transporte ferroviário de cargas e para as empresas de transporte aéreo de cargas e/ou de passageiros e dá outras prov...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - SUCIT Portaria 141 2018 Postos Fiscais 01 10 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 141/2018-SEFAZ Dispõe sobre os critérios a serem observados, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, para deliberação quanto à instalação, extinção, alteração de categoria e/ou de localização de Postos Fiscais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no e...

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