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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 082 FUPIS março 2020

    PORTARIA N° 082/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 083 FETHAB março 2020

    PORTARIA N° 083/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de março de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 084 FETHAB convênios março 2020

    PORTARIA N° 084/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de março de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 085 FETHAB óleo diesel março 2020

    PORTARIA N° 085/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de março de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - PORTARIA 086 a ser publicada Designa Substitutos (1)

    PORTARIA N° 086/GSF/SEFAZ/2020 Designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário Adjunto do Orçamento Estadual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que foram nomeados titulares, sendo necessár...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 053 2020 Portaria de Fiscais Contrato 006 2020 SUPER ESTÁGIOS (2)

    PORTARIA N° 053/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Portaria nº 056 2020 Portaria de Fiscais Contrato 020 18 Avanci

    PORTARIA N° 056/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - Portaria 065 2020 SEFAZ Alt Port 195 2019 SEFAZ

    PORTARIA N° 065/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 195/2019-SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE de 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício ...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PARTE 02 RREO ANEXO 10 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 6º bim 07052020

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PARTE 01 LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 6º bim 07052020

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - Portaria nº 44 2020 RREO 6º BIM 2019 REPUBLICAÇÃO ANEXO 1,10,14

    PORTARIA Nº 044 / GSF / SEFAZ / 2020 REPUBLICA O ANEXO 1,10 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 5...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA 051

    PORTARIA N. 051 /SEFAZ/MT O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e considerando o princípio da publicidade e a necessidade de disponibilizar aos interessados informações complementares para a adequada compreensão dos Decretos Orçamentários editados no âmbito da Administração Pública Estadual, RESOLVE: Art. 1º Ap...

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